09/09/2025 16:38

Conclusos para decisão/despacho
03/09/2025 08:30

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR07G01
03/09/2025 08:28

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 13 e 27
29/08/2025 17:39

Juntada de Petição
28/08/2025 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
28/08/2025 14:38

Despacho
28/08/2025 13:28

Conclusos para decisão/despacho
27/08/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
13/08/2025 11:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
09/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
07/08/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
01/08/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 17
31/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 17
31/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5063330-37.2025.4.02.5101/RJAUTOR: KATIA FERNANDA MENDESADVOGADO(A): MARCELLA FERNANDES GOMES PEREIRA FORTE (OAB RJ219301)ADVOGADO(A): RAPHAEL RAY DA ROCHA FORTE (OAB RJ222279)SENTENÇAANTE O EXPOSTO, J ULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO e extingo o processo com resolução de mérito, Sem condenação em custas (art. 54 da Lei nº 9.099/1995).

Sem condenação em honorários (art. 55 da Lei nº 9.099/1995).

Intimem-se.

Em caso de interposição de recurso inominado, certifique-se, quando for o caso, a ocorrência do devido preparo e intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias, na forma do § 2º do art. 42 da Lei nº 9.099/1995.

Após, remetam-se os autos às Turmas Recursais, nos termos do Enunciado 79 do FOREJEF da 2ª Região, combinado com os artigos 1.010, parágrafo 3º e 1.007 do CPC.

Decorrido o prazo sem manifestação, certifique o trânsito em julgado.

Após, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Publique-se.

Intimem-se.
30/07/2025 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/07/2025 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/07/2025 16:30

Julgado improcedente o pedido
30/07/2025 14:45

Conclusos para julgamento
29/07/2025 12:57

Juntada de Petição
28/07/2025 09:34

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/07/2025 09:34

Determinada a emenda à inicial
26/07/2025 08:15

Conclusos para decisão/despacho
21/07/2025 12:37

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO11F para RJRIOEF04S)
21/07/2025 12:37

Alterado o assunto processual - De: Gratificação de Desempenho da Carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho - GDPST - Para: Contribuições Previdenciárias
11/07/2025 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
02/07/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 5
01/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 5
01/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5063330-37.2025.4.02.5101/RJAUTOR: KATIA FERNANDA MENDESADVOGADO(A): MARCELLA FERNANDES GOMES PEREIRA FORTE (OAB RJ219301)ADVOGADO(A): RAPHAEL RAY DA ROCHA FORTE (OAB RJ222279)DESPACHO/DECISÃOPortanto, declino da competência em favor de um dos Juízos das Varas de Execução Fiscal da Seção Judiciária Federal do Rio de Janeiro, nos termos do art.8º, inciso II, alínea "b", e inciso IV, todos da Resolução n.º TRF2-RSP-2024/00055, de 4 de julho de 2024.
30/06/2025 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/06/2025 18:12

Declarada incompetência
30/06/2025 16:26

Conclusos para decisão/despacho
27/06/2025 16:59

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
27/06/2025 16:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/09/2025

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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