TRF2 - 5003230-79.2019.4.02.9999
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 06
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/11/2022 16:10
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem
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16/11/2022 16:10
Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado
-
27/10/2022 12:26
Transitado em Julgado - Data: 26/10/2022
-
26/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
-
04/10/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
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11/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
-
02/09/2022 14:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
-
02/09/2022 14:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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01/09/2022 05:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/09/2022 05:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/09/2022 05:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/08/2022 12:28
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
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31/08/2022 12:28
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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19/08/2022 17:19
Sentença desconstituída - por unanimidade
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20/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/07/2022<br>Data da sessão: <b>08/08/2022 13:00:00</b>
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20/07/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 08 de AGOSTO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 15 de AGOSTO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5003230-79.2019.4.02.9999/RJ (Pauta: 632) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: NEUSA MACEDO RODRIGUES ADVOGADO: IVIS SILVA INACIO (OAB RJ178011) ADVOGADO: ROSANGELA PEREIRA DA SILVA QUEIROBIM (OAB RJ111353) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de julho de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
19/07/2022 15:47
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/07/2022
-
19/07/2022 15:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
19/07/2022 15:22
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 632
-
28/04/2022 07:08
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
-
20/04/2022 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
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08/04/2022 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
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31/03/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
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23/03/2022 14:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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23/03/2022 14:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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21/03/2022 19:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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21/03/2022 19:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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21/03/2022 19:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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21/03/2022 18:39
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
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21/03/2022 18:39
Despacho
-
12/02/2022 01:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
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10/01/2022 17:45
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
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27/12/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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17/12/2021 13:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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17/12/2021 11:24
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
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17/12/2021 11:24
Determinada a intimação
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15/12/2021 12:42
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
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15/12/2021 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
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22/11/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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12/11/2021 16:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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12/11/2021 15:35
Remetidos os Autos - GAB06 -> SUB2TESP
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12/11/2021 15:35
Decisão interlocutória
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02/12/2019 16:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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02/12/2019 16:47
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2
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28/11/2019 18:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
-
28/11/2019 17:11
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/11/2019
Ultima Atualização
16/11/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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