05/09/2025 15:01

Conclusos para decisão de admissibilidade
29/07/2025 23:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 149
08/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 149
04/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 149
04/07/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5011233-31.2023.4.02.5101/RJ RECORRIDO: EDUARDO DA COSTA RODRIGUES (AUTOR)ADVOGADO(A): MARCELO JARDIM FARIA (OAB RJ231030) ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM.

Juiz(a) Federal Gestor(a)/Vice-Gestor(a) das Turmas Recursais da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, à(s) parte(s) recorrida(s) para apresentar contrarrazões ao(s) Pedido(s) de Uniformização e/ou Recurso(s) Extraordinário(s) no prazo de 15 (quinze) dias.

Rio de Janeiro, 28/05/2025.
03/07/2025 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
03/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 145
17/06/2025 21:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
07/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145
28/05/2025 17:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/05/2025 17:27

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
27/05/2025 06:40

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR08G03 -> RJRIOGABVICE
26/05/2025 23:58

Juntada de Petição
26/05/2025 23:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135
29/04/2025 19:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
19/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135
14/04/2025 14:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136
14/04/2025 14:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136
09/04/2025 11:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/04/2025 11:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/04/2025 16:34

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
08/04/2025 15:39

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
08/04/2025 14:56

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
10/03/2025 10:04

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G03
08/03/2025 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 128
01/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
19/02/2025 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2025 14:07

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
18/02/2025 17:44

Determinada a intimação
18/02/2025 11:58

Conclusos para decisão/despacho
17/02/2025 23:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122
02/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
23/01/2025 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
23/01/2025 17:46

Determinada a intimação
22/01/2025 11:52

Conclusos para decisão/despacho
22/01/2025 09:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
28/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
22/12/2024 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
22/12/2024 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
18/12/2024 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/12/2024 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/12/2024 13:39

Julgado procedente o pedido
17/12/2024 16:55

Conclusos para julgamento
16/12/2024 22:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
16/12/2024 22:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
06/12/2024 19:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/12/2024 19:19

Determinada a intimação
06/12/2024 09:45

Conclusos para decisão/despacho
06/12/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102
05/12/2024 23:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
15/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 101 e 102
10/11/2024 19:51

Juntada de Petição
05/11/2024 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/11/2024 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/11/2024 17:57

Determinada a intimação
04/11/2024 18:46

Conclusos para decisão/despacho
04/11/2024 15:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
24/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
14/10/2024 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/10/2024 18:25

Determinada a intimação
14/10/2024 13:33

Conclusos para decisão/despacho
07/08/2024 16:22

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
17/07/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 86 e 87
15/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 86 e 87
15/07/2024 12:15

Juntada de Petição
09/07/2024 17:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
09/07/2024 17:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
05/07/2024 19:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/07/2024 19:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/07/2024 19:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/07/2024 19:36

Determinada a intimação
05/07/2024 16:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
04/07/2024 15:11

Conclusos para decisão/despacho
04/07/2024 13:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
27/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
24/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
24/06/2024 15:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
24/06/2024 15:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
17/06/2024 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2024 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/06/2024 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/06/2024 18:51

Determinada a intimação
14/06/2024 17:41

Conclusos para decisão/despacho
14/06/2024 17:38

Juntada de Certidão
14/06/2024 15:59

Despacho
14/06/2024 15:27

Conclusos para decisão/despacho
13/06/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
27/05/2024 21:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
13/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
03/05/2024 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/05/2024 15:19

Determinada a intimação
02/05/2024 13:07

Conclusos para decisão/despacho
01/05/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
28/04/2024 13:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
14/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
13/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
05/04/2024 17:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
05/04/2024 17:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
04/04/2024 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2024 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/04/2024 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/04/2024 17:21

Determinada a intimação
02/04/2024 14:01

Conclusos para decisão/despacho
02/04/2024 13:51

Juntada de Certidão
22/03/2024 16:29

Despacho
22/03/2024 14:29

Conclusos para decisão/despacho
13/03/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
05/03/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
01/03/2024 16:35

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 42
21/02/2024 14:20

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 42
17/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
07/02/2024 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2024 14:40

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
06/02/2024 13:44

Juntada de Certidão
06/02/2024 13:39

Despacho
06/02/2024 10:17

Conclusos para decisão/despacho
06/02/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
23/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
13/12/2023 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/12/2023 13:37

Determinada a intimação
13/12/2023 07:44

Conclusos para decisão/despacho
13/12/2023 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
26/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
16/11/2023 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/11/2023 15:02

Determinada a intimação
16/11/2023 12:33

Conclusos para decisão/despacho
15/11/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
14/11/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
13/11/2023 02:12

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 17 e 19
27/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
26/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17, 19 e 20
23/10/2023 16:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
23/10/2023 16:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
17/10/2023 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2023 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/10/2023 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/10/2023 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/10/2023 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/10/2023 17:30

Determinada a intimação
16/10/2023 13:20

Conclusos para decisão/despacho
07/08/2023 14:44

Juntada de Certidão
12/06/2023 16:17

Despacho
12/06/2023 14:44

Conclusos para decisão/despacho
30/05/2023 11:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
29/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
19/05/2023 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/05/2023 18:56

Determinada a intimação
12/04/2023 12:07

Conclusos para decisão/despacho
12/04/2023 11:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
05/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
23/02/2023 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/02/2023 13:42

Determinada a intimação
23/02/2023 11:36

Conclusos para decisão/despacho
18/02/2023 20:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/05/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

CERTIDÃO DE JULGAMENTO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE JULGAMENTO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE JULGAMENTO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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