TRF2 - 5003857-36.2024.4.02.5108
1ª instância - 3ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
08/09/2025 02:20
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/09/2025<br>Data da sessão: <b>25/09/2025 14:00</b>
-
08/09/2025 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 25 de setembro de 2025, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5003857-36.2024.4.02.5108/RJ (Pauta: 41) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: EDIVELTON OLIVEIRA DO ROSARIO (AUTOR) ADVOGADO(A): PALLOMA ROCHA DE SOUZA ALVES RODRIGUES (OAB RJ258403) ADVOGADO(A): DANIEL CARVALHO ANTUNES (OAB RJ142144) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PERITO: GUILHERME RIEGEL COELHO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de setembro de 2025.
Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente -
05/09/2025 12:14
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/09/2025
-
05/09/2025 12:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
05/09/2025 12:13
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>25/09/2025 14:00</b><br>Sequencial: 41
-
02/09/2025 01:19
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
-
24/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
-
22/08/2025 16:21
Retirado de pauta
-
22/08/2025 13:53
Juntada de Petição
-
22/08/2025 13:52
Juntada de Petição
-
20/08/2025 22:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
-
18/08/2025 02:11
Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 65
-
18/08/2025 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 04 de setembro de 2025, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5003857-36.2024.4.02.5108/RJ (Pauta: 138) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: EDIVELTON OLIVEIRA DO ROSARIO (AUTOR) ADVOGADO(A): DANIEL CARVALHO ANTUNES (OAB RJ142144) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PERITO: GUILHERME RIEGEL COELHO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de agosto de 2025.
Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente -
15/08/2025 11:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
15/08/2025 11:11
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>04/09/2025 14:00</b><br>Sequencial: 138
-
15/08/2025 02:06
Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 65
-
14/08/2025 18:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/08/2025 18:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/08/2025 18:59
Ato ordinatório praticado
-
13/08/2025 11:57
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03
-
13/08/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
-
27/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
25/07/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
-
17/07/2025 11:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
16/07/2025 21:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
-
10/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
02/07/2025 02:08
Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 53
-
01/07/2025 02:06
Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 53
-
01/07/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003857-36.2024.4.02.5108/RJAUTOR: EDIVELTON OLIVEIRA DO ROSARIOADVOGADO(A): DANIEL CARVALHO ANTUNES (OAB RJ142144)SENTENÇAIII.
DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS formulados na inicial, resolvendo o mérito, nos termos do artigo 487, I, do CPC.
Sem custas e sem honorários, nos termos do art. 55 da Lei 9.099/95.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se.
Interposto recurso, intime-se a parte contrária para contrarrazões e, após, subam os autos às Turmas Recursais com as homenagens de estilo.
Preclusas as vias recursais, dê-se baixa e arquivem-se.
Inexistindo recurso, certifique a Secretaria o trânsito em julgado.
Oportunamente, dê-se baixa e arquivem-se. -
30/06/2025 18:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
30/06/2025 18:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
30/06/2025 18:14
Julgado improcedente o pedido
-
20/03/2025 15:16
Conclusos para julgamento
-
17/03/2025 20:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
10/03/2025 16:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
09/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47
-
27/02/2025 10:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/02/2025 10:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/02/2025 10:17
Juntada de Petição
-
25/02/2025 03:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
-
10/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
31/01/2025 15:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
-
31/01/2025 15:11
Convertido o Julgamento em Diligência
-
28/01/2025 16:51
Conclusos para julgamento
-
28/01/2025 16:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
09/01/2025 14:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
29/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35
-
19/12/2024 13:41
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
-
19/12/2024 13:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
-
19/12/2024 13:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
-
19/12/2024 11:50
Juntada de Petição
-
07/11/2024 03:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
-
06/11/2024 13:52
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 22 e 25
-
06/11/2024 13:51
Juntada de Petição
-
28/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22, 25 e 26
-
25/10/2024 14:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
25/10/2024 14:12
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
18/10/2024 18:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/10/2024 18:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/10/2024 18:07
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: EDIVELTON OLIVEIRA DO ROSARIO <br/> Data: 17/12/2024 às 10:30. <br/> Local: SJRJ-São Pedro da Aldeia – sala 1 - Rua 17 de Dezembro, 4, lote 4-A , Centro. São Pedro da Aldeia - RJ <br/> Perito:
-
18/10/2024 15:43
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
18/10/2024 15:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/10/2024 15:43
Não Concedida a tutela provisória
-
18/10/2024 15:20
Conclusos para decisão/despacho
-
17/10/2024 13:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
10/10/2024 21:50
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
-
26/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
16/09/2024 16:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/09/2024 16:05
Determinada a intimação
-
09/09/2024 16:46
Conclusos para decisão/despacho
-
03/09/2024 20:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
16/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
06/08/2024 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/08/2024 16:50
Determinada a intimação
-
06/08/2024 15:58
Conclusos para decisão/despacho
-
05/08/2024 15:29
Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de RJJUS503J para RJSPE02F)
-
02/08/2024 17:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
22/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
12/07/2024 12:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/07/2024 12:59
Declarada incompetência
-
09/07/2024 15:45
Conclusos para decisão/despacho
-
08/07/2024 16:33
Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJSPE02F para RJJUS503J)
-
08/07/2024 16:33
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/08/2025
Ultima Atualização
08/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5006768-78.2025.4.02.5110
Joselene Pereira Alves da Silva
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Claudio Mota da Silva Barros
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5072951-97.2021.4.02.5101
Aylton da Silva Barbosa
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5103709-54.2024.4.02.5101
Glaucilane de Medeiros Thomaz
Uniao
Advogado: Bianca Robaina Paes
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 26/03/2025 16:13
Processo nº 5002088-69.2024.4.02.5115
Juliana Cesario de Medeiros
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 24/09/2024 17:16
Processo nº 5009851-72.2024.4.02.5002
Joao Paulo Sangi
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Gerusa Baptista Delesposte Zanetti
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 29/11/2024 18:18