09/09/2025 16:35

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*53-64
05/09/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
28/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
28/08/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
20/08/2025 12:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
20/08/2025 12:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
20/08/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 56
19/08/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 56
19/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5004211-22.2024.4.02.5121/RJRELATOR: ROBERTO DANTES SCHUMAN DE PAULAREQUERENTE: VALENTINA RODRIGUES FRUTUOSO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): MONIELE DA SILVA SANT'ANNA DE CARVALHOATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 55 - 18/08/2025 - Juntado(a)
18/08/2025 21:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 56
18/08/2025 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
18/08/2025 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
18/08/2025 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
18/08/2025 17:28

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*53-64
29/07/2025 10:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
18/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
09/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 46
08/07/2025 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 18:46

Ato ordinatório praticado
08/07/2025 14:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
08/07/2025 14:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
08/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 46
08/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5004211-22.2024.4.02.5121/RJ REQUERENTE: VALENTINA RODRIGUES FRUTUOSO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): MONIELE DA SILVA SANT'ANNA DE CARVALHO ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 93, XIV, da Constituição Federal, do artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil/2015 e das disposições da Portaria nº JFRJ-POR-2019/00123 de 24 de maio de 2019: "... Comprovado o cumprimento, intime-se a parte autora para ciência, bem como para que no prazo de 15 dias úteis, apresente o demonstrativo de cálculos referente às parcelas em atraso, nos termos do artigo 534, do NCPC.

Ressalto que a confecção da planilha de cálculos deverá observar as alterações realizadas nos artigos 7º, 8º e 9º e revogação do art. 75 da Resolução CJF n. 822/2023 do CJF (76ª Reunião do GTPrec - Nota Técnica n. 8/2024, id. 0589827), adicionando coluna para inserção dos dados referentes à taxa SELIC, separada da coluna dos juros moratórios.Nestes termos, 3 colunas: principal corrigido, juros de poupança constantes no cálculo até dezembro de 2021 e Taxa Selic a partir de dezembro de 2021 (Vigência da EC113/2021).Caso o montante ultrapasse o teto dos juizados, optando a parte exequente em receber por meio de RPV, deverá apresentar documento de renúncia ao valor excedente devidamente assinado, salvo se na procuração constar renúncia expressa ao valor excedente ao teto dos JEFs.A parte autora deverá no mesmo prazo, informar se há dedução de contrato de honorários para fins de cadastramento de RPV, sob pena de preclusão..."
04/07/2025 21:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2025 21:40

Ato ordinatório praticado
04/07/2025 13:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
04/07/2025 13:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
25/06/2025 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações previdenciárias - URGENTE
25/06/2025 17:30

Determinada a intimação
25/06/2025 15:48

Transitado em Julgado - Data: 17/06/2025
17/06/2025 15:42

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
17/06/2025 15:40

Conclusos para decisão/despacho
17/06/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
04/06/2025 13:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
31/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
27/05/2025 02:38

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 28
26/05/2025 02:32

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 28
21/05/2025 12:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
21/05/2025 12:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
21/05/2025 10:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/05/2025 10:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/05/2025 10:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/05/2025 10:48

Julgado procedente em parte o pedido
20/05/2025 14:41

Conclusos para julgamento
20/05/2025 13:48

Cancelada a movimentação processual - (Evento 23 - Juntado(a) - 14/05/2025 16:29:36)
20/05/2025 13:47

Juntado(a)
14/05/2025 16:28

Juntado(a)
14/05/2025 16:27

Juntado(a)
20/03/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
27/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
17/02/2025 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/02/2025 17:12

Convertido o Julgamento em Diligência
20/09/2024 17:31

Conclusos para julgamento
07/08/2024 17:45

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
25/07/2024 16:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
25/07/2024 16:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
16/07/2024 12:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/07/2024 12:11

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 10:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
16/07/2024 10:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
15/07/2024 10:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
15/07/2024 10:01

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 06:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
02/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
23/05/2024 19:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2024 19:55

Determinada a citação
23/05/2024 13:39

Conclusos para decisão/despacho
23/05/2024 11:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/05/2024

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

CÁLCULO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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