05/08/2025 13:26

Baixa Definitiva
05/08/2025 13:26

Transitado em Julgado - Data: 02/08/2025
02/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
11/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 23
10/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 23
10/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5002477-35.2025.4.02.5110/RJAUTOR: HERMIRIO CONSTANTINO DE ALMEIDAADVOGADO(A): CARLOS ROBERTO PEREIRA DAMIAO (OAB RJ089518)SENTENÇAAnte o exposto, INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL, com fulcro no artigo 330, IV, do CPC/2015, e JULGO EXTINTO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO.

Custas ex lege.

Honorários suspensos na forma do artigo 98, §3º, do CPC.

Sentença não sujeita a reexame necessário (art. 496, §3º, I, CPC).

Havendo interposição de recurso, intime-se a parte recorrida, para, querendo, apresentar resposta, no prazo de 15 dias, em observância ao art. 1010, §1º, do CPC/2015.

Após, remetam-se os autos ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Decorrido o prazo sem recurso, certifique-se o trânsito em julgado e arquive-se o feito.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.
09/07/2025 13:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
09/07/2025 13:40

Indeferida a petição inicial
09/07/2025 12:21

Conclusos para julgamento
17/06/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
16/06/2025 23:46

Juntada de Petição
22/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
12/05/2025 21:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2025 21:55

Determinada a intimação
30/04/2025 13:17

Conclusos para decisão/despacho
02/04/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
28/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
19/03/2025 19:04

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de RJSJM08F para RJSJM07F)
18/03/2025 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/03/2025 16:03

Declarada incompetência
17/03/2025 19:25

Conclusos para decisão/despacho
17/03/2025 19:21

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5011536-81.2024.4.02.5110/RJ - ref. ao(s) evento(s): 1, 12
17/03/2025 19:20

Juntada de Certidão
17/03/2025 19:16

Juntada de peças digitalizadas
17/03/2025 19:15

Cancelada a movimentação processual - (Evento 4 - Juntada de peças digitalizadas - 17/03/2025 19:14:45)
17/03/2025 19:13

Cancelada a movimentação processual - (Evento 2 - Juntada de peças digitalizadas - 17/03/2025 19:12:50)
13/03/2025 18:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
05/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

INFORMAÇÃO DE BENEFÍCIO • Arquivo

INFORMAÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

INFORMAÇÃO DE BENEFÍCIO • Arquivo

INFORMAÇÃO • Arquivo

INFORMAÇÃO DE BENEFÍCIO • Arquivo

LAUDO • Arquivo

INFORMAÇÃO • Arquivo

LAUDO • Arquivo

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