19/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 110
18/09/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 110
18/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5005420-87.2023.4.02.5112/RJRELATOR: KLAUS HERBERT VINGRA SCHMAEDECKEATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 109 - 16/09/2025 - PETIÇÃO
17/09/2025 15:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
17/09/2025 10:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 110
17/09/2025 10:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2025 10:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2025 17:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
15/09/2025 07:46

Juntada de Petição
10/09/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 103
09/09/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 97
09/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 103
09/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5005420-87.2023.4.02.5112/RJRELATOR: KLAUS HERBERT VINGRA SCHMAEDECKEREQUERENTE: MARIA VILMA FERREIRA CRETTONADVOGADO(A): RONIELLI CORTES PIERONI (OAB RJ144422)ADVOGADO(A): ERCILANE BRAGA DE SOUZA PIERONI (OAB RJ178426)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 101 - 07/09/2025 - Juntada de Dossiê Previdenciário
08/09/2025 06:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 103
08/09/2025 06:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 97
07/09/2025 14:05

Juntada de Dossiê Previdenciário
07/09/2025 08:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
05/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
05/09/2025 11:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 97
04/09/2025 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2025 13:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
04/09/2025 13:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
26/08/2025 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir Crédito
26/08/2025 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2025 17:49

Despacho
25/08/2025 06:22

Conclusos para decisão/despacho
23/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 75, 87 e 88
31/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 87 e 88
21/07/2025 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2025 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2025 13:26

Determinada a intimação
18/07/2025 16:57

Conclusos para decisão/despacho
18/07/2025 16:56

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
18/07/2025 16:56

Transitado em Julgado - Data: 29/06/2025
18/07/2025 16:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
14/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 77
11/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 77
11/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005420-87.2023.4.02.5112/RJRELATOR: RAFAEL FRANKLIM BUSSOLARIAUTOR: MARIA VILMA FERREIRA CRETTONADVOGADO(A): RONIELLI CORTES PIERONI (OAB RJ144422)ADVOGADO(A): ERCILANE BRAGA DE SOUZA PIERONI (OAB RJ178426)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 76 - 10/07/2025 - COMUNICAÇÕES
10/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
10/07/2025 12:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 77
10/07/2025 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 00:17

Juntada de Petição
30/06/2025 10:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/06/2025 13:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
17/06/2025 22:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
13/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
05/06/2025 09:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
05/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 67
04/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 67
03/06/2025 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/06/2025 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/06/2025 14:46

Embargos de Declaração Acolhidos em parte
27/05/2025 12:27

Conclusos para julgamento
27/05/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
26/05/2025 17:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
13/05/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
10/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 60
30/04/2025 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/04/2025 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/04/2025 17:41

Despacho
29/04/2025 19:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
29/04/2025 17:23

Conclusos para decisão/despacho
29/04/2025 17:23

Cancelada a movimentação processual - (Evento 54 - Conclusos para julgamento - 29/04/2025 16:56:24)
29/04/2025 16:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
17/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51
07/04/2025 22:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/04/2025 22:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/04/2025 22:06

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
26/11/2024 11:42

Conclusos para julgamento
26/11/2024 11:25

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 37
26/11/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
18/11/2024 10:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
16/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
06/11/2024 22:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2024 19:09

Juntada de Petição
29/10/2024 16:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
29/10/2024 16:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
18/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
10/10/2024 22:42

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
08/10/2024 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
08/10/2024 13:19

Intimado em audiência
08/10/2024 12:44

Cancelada a movimentação processual - (Evento 34 - Conclusos para julgamento - 08/10/2024 11:41:10)
08/10/2024 11:40

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local Videoconferência - Plataforma CNJ - 02/10/2024 15:30. Refer. Evento 28
02/10/2024 15:16

Juntada de Petição
13/08/2024 03:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
12/08/2024 10:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
03/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
25/07/2024 10:38

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local Videoconferência - Plataforma CNJ - 02/10/2024 15:30
24/07/2024 19:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/07/2024 19:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/07/2024 19:30

Despacho
24/07/2024 17:06

Conclusos para decisão/despacho
05/06/2024 11:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
04/06/2024 22:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
27/05/2024 21:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
12/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
02/05/2024 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/05/2024 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/05/2024 13:41

Convertido o Julgamento em Diligência
29/11/2023 10:13

Conclusos para julgamento
28/11/2023 18:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
22/11/2023 21:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
18/11/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
08/11/2023 15:22

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/11/2023 15:20

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 10
08/11/2023 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2023 15:19

Despacho
08/11/2023 15:19

Juntada de Petição
31/10/2023 15:33

Conclusos para decisão/despacho
31/10/2023 14:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
18/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
08/09/2023 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2023 12:46

Determinada a intimação
07/09/2023 17:56

Conclusos para decisão/despacho
07/09/2023 12:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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