05/08/2025 13:11

Baixa Definitiva
05/08/2025 13:11

Transitado em Julgado - Data: 05/08/2025
05/08/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
26/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
19/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
11/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 44
10/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 44
10/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001231-38.2024.4.02.5110/RJAUTOR: JOSE ALOISIO NUNES MAGALHAESADVOGADO(A): NILBER KENUP HERNANDES (OAB RJ172986)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fulcro no artigo 485, inciso IV, do Código de Processo Civil.

Sem condenação em custas e honorários, com base nos artigos 54 e 55 da Lei n.º 9.099/95.

Não é cabível interposição de recurso por tratar-se de sentença sem resolução do mérito, com fulcro no art. 5º da Lei n.º 10.259/2001 e Enunciado n.º 18 das Turmas Recursais do Rio de Janeiro.

Assim, certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se o feito.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
09/07/2025 13:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
09/07/2025 13:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
09/07/2025 13:40

Extinto o processo por ausência das condições da ação
01/04/2025 11:15

Conclusos para julgamento
31/03/2025 18:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
16/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
06/03/2025 13:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
06/03/2025 13:51

Ato ordinatório praticado
03/03/2025 09:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
27/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
17/12/2024 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/12/2024 12:31

Convertido o Julgamento em Diligência
06/12/2024 16:48

Juntada de Petição
21/11/2024 14:43

Conclusos para julgamento
18/11/2024 20:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
08/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
29/10/2024 16:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
29/10/2024 16:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
29/10/2024 12:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
29/10/2024 12:00

Ato ordinatório praticado
26/10/2024 10:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
10/10/2024 22:01

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
30/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
20/09/2024 21:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
20/09/2024 21:44

Convertido o Julgamento em Diligência
06/06/2024 12:47

Conclusos para julgamento
06/06/2024 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
27/05/2024 22:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
24/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
14/05/2024 10:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/05/2024 10:49

Ato ordinatório praticado
13/05/2024 22:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
26/03/2024 03:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
25/03/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
18/03/2024 10:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
15/03/2024 12:26

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/03/2024 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/03/2024 12:26

Não Concedida a tutela provisória
15/03/2024 12:15

Conclusos para decisão/despacho
14/03/2024 17:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
08/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
27/02/2024 06:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2024 06:16

Determinada a intimação
26/02/2024 15:28

Conclusos para decisão/despacho
05/02/2024 17:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
05/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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