29/07/2025 09:32

Baixa Definitiva
29/07/2025 09:32

Transitado em Julgado - Data: 29/07/2025
29/07/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
19/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
12/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
04/07/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 33
03/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 33
03/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000023-91.2025.4.02.5107/RJAUTOR: EVA ALVES NASCIMENTO SOUZAADVOGADO(A): NERILENE TELES DE ALMEIDA (OAB RJ163379)SENTENÇA

III - DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, com fulcro no artigo 487, inciso I, do CPC, nos termos da fundamentação supra.

Sem condenação em custas e honorários, nos termos do artigo 55 da Lei nº 9.099/1995, aplicável por força do artigo 1º da Lei nº 10.259/2001.

Caso haja recurso de qualquer das partes dentro do prazo de 10 (dez) dias, intime-se o recorrido para, querendo, oferecer resposta no mesmo prazo, nos termos do artigo 42, § 2º, da Lei n.º 9.099/1995, cumulado com o artigo 1º da Lei nº 10.259/2001.

Após, apresentada ou não a defesa escrita, remetam-se os autos às Turmas Recursais.

Oportunamente, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os presentes autos.

Sentença registrada e publicada eletronicamente.

Intimem-se.

Itaboraí/RJ, data de registro.
02/07/2025 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/07/2025 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/07/2025 17:02

Julgado improcedente o pedido
07/06/2025 10:06

Conclusos para julgamento
11/05/2025 20:31

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
09/05/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
29/04/2025 19:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 11:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
14/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
04/04/2025 07:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
04/04/2025 07:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
04/04/2025 07:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
12/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
02/03/2025 07:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
11/02/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
04/02/2025 01:19

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 11 e 12
29/01/2025 15:06

Juntada de Dossiê Previdenciário
28/01/2025 08:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
28/01/2025 06:16

Juntada de Petição
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6, 8, 11 e 12
20/01/2025 17:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
20/01/2025 17:03

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
17/01/2025 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/01/2025 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/01/2025 17:34

Ato ordinatório praticado
17/01/2025 17:33

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: EVA ALVES NASCIMENTO SOUZA <br/> Data: 06/03/2025 às 08:00. <br/> Local: SJRJ-Niterói/Itaboraí/São Gonçalo – sala 1 - Rua Luiz Leopoldo Fernandes Pinheiro, 604, 10º andar, Centro. Niterói - RJ
15/01/2025 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
15/01/2025 17:50

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/01/2025 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/01/2025 17:50

Determinada a citação
15/01/2025 15:02

Juntado(a)
15/01/2025 15:00

Conclusos para decisão/despacho
06/01/2025 12:23

Juntada de Petição
06/01/2025 12:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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