20/08/2025 15:33

Baixa Definitiva
20/08/2025 15:33

Transitado em Julgado - Data: 18/07/2025
18/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
03/07/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 22
02/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 22
02/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005256-55.2023.4.02.5102/RJAUTOR: CELSO AUGUSTO NASCIMENTO DE SOUZA SANTOSADVOGADO(A): SAULO PEDROSO STUSSI JUNIOR (OAB RJ144040)ADVOGADO(A): FELIPE REIS DA SILVA OLIVEIRA (OAB RJ211932)SENTENÇADiante do exposto, EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com base nos arts. 485, I, do CPC.

Sem recurso.

Sem custas e sem honorários (art. 55 da Lei n.º 9.099/95 c/c o art. 1.o da Lei n.º 10.259/01). Certifique-se o trânsito em julgado e dê-se baixa e arquivem-se os autos.

P.R.I.
01/07/2025 19:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 19:24

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
16/05/2025 15:00

Conclusos para julgamento
16/05/2025 03:19

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069194 - MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO)
08/04/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
23/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
13/03/2025 22:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2025 17:18

Determinada a intimação
12/03/2025 15:30

Conclusos para decisão/despacho
12/03/2025 15:15

Alterado o assunto processual - De: Expurgos inflacionários sobre os benefícios - Para: Correção / Atualização INPC / IPCA / outro índice
18/11/2024 18:07

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de RJNIT06S para RJNIT07S)
07/11/2024 17:34

Despacho
07/11/2024 17:29

Conclusos para decisão/despacho
07/11/2024 17:29

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
07/08/2024 16:47

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
10/05/2023 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
06/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
26/04/2023 16:44

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
26/04/2023 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2023 16:00

Despacho
25/04/2023 23:09

Conclusos para decisão/despacho
19/04/2023 23:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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