TRF2 - 5090364-26.2021.4.02.5101

1ª instância - 13ª Vara Federal do Rio de Janeiro

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Polo Ativo

Partes

IOANA CAETANO ALVES PARENTE DE MELLO

CPF *01.***.*82-60

Advogados

MARCOS JOSE DE SALIGNAC ESPERANCA

OAB: 143279/RJ

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

SEVERINO ANTONIO ALVES

CPF *20.***.*84-03

Advogados

CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA

CPF *53.***.*34-68

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/09/2023 15:31

    Baixa Definitiva

  • 16/08/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 132

  • 01/08/2023 03:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 131

  • 15/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 131 e 132

  • 05/07/2023 13:28

    Despacho

  • 05/07/2023 13:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/07/2023 13:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/06/2023 16:17

    Conclusos para decisão/despacho

  • 16/05/2023 12:30

    Transitado em Julgado - Data: 13/05/2023

  • 13/05/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 118 e 120

  • 29/04/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106

  • 20/04/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 117

  • 28/03/2023 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105

  • 24/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 117, 118 e 120

  • 15/03/2023 17:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119

  • 15/03/2023 17:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119

  • 14/03/2023 12:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 14/03/2023 12:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 14/03/2023 12:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 14/03/2023 12:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 14/03/2023 12:30

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 14/03/2023 11:24

    Juntada de Petição

  • 14/03/2023 00:28

    Conclusos para julgamento

  • 13/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 105 e 106

  • 10/03/2023 18:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104

  • 10/03/2023 18:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

  • 09/03/2023 23:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

  • 09/03/2023 23:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

  • 09/03/2023 16:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

  • 09/03/2023 16:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

  • 28/02/2023 17:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses

  • 28/02/2023 17:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 28/02/2023 17:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 28/02/2023 14:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 28/02/2023 14:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 28/02/2023 14:19

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 23/02/2023 19:11

    Conclusos para julgamento

  • 10/11/2022 20:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

  • 16/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

  • 06/10/2022 10:30

    Ato ordinatório praticado

  • 06/10/2022 10:30

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 05/10/2022 15:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

  • 05/10/2022 15:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

  • 29/09/2022 13:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/09/2022 13:03

    Determinada a intimação

  • 29/09/2022 11:16

    Conclusos para decisão/despacho

  • 29/09/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84

  • 28/09/2022 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 06/09/2022 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 09/08/2022 01:16

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80

  • 05/08/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 05/08/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 06/09/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 28/09/2022

  • 05/08/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 05/08/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 06/09/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 28/09/2022

  • 05/08/2022 00:00

    Edital

    PROCEDIMENTO COMUM Nº 5090364-26.2021.4.02.5101/RJ AUTOR: IOANA CAETANO ALVES PARENTE DE MELLO RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RÉU: SEVERINO ANTONIO ALVES EDITAL Nº 510008345683 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 20 (vinte) DIAS DE SEVERINO ANTONIO ALVES, PASSADO NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA MÁRCIA MARIA NUNES DE BARROS, JUÍZA FEDERAL DA DÉCIMA TERCEIRA VARA – SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI E NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES: F A Z    S A B E R    a todos que o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que por  este Juízo e Secretaria da 13ª Vara Federal, tramitam os autos da Ação PROCEDIMENTO COMUM, sob o nº 50903642620214025101, em que são partes: IOANA CAETANO ALVES PARENTE DE MELLO E INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS E SEVERINO ANTONIO ALVES.

    Constando dos autos que o(a) réu(ré) SEVERINO ANTONIO ALVES, CPF: *20.***.*84-03,  NASCIMENTO: 10/04/1952, NACIONALIDADE: BRASILEIRA, FILIAÇÃO: MARIA DIONIZIA DO NASCIMENTO, se encontra em lugar incerto e não sabido, fica CITADO(A) para, querendo, responder aos termos e atos da ação supramencionada, ciente o(a) réu(ré) de que não contestada a ação no prazo de 15 dias, presumir-se-ão verdadeiros os fatos articulados pelo(s) autor(es), nos termos do art. 344 do novo CPC.

    Fica advertido que em caso de revelia será nomeado pelo juízo curador especial (art. 257, IV, CPC).

    Ciente, ainda, de que este Juízo tem sua sede na Av.

    Rio Branco nº 243, Anexo I, 12º andar – Centro, nesta Cidade, com expediente externo das 12:00 às 17:00 horas.

    E, para que chegue ao conhecimento de todos e principalmente do(a) réu(ré) SEVERINO ANTONIO ALVES, foi expedido o presente edital que será publicado na forma da Lei, e afixado na sede desta Vara.  DADO E PASSADO, nesta cidade do Rio de Janeiro, 04/08/2022.

    Eu, André Pires, agente da polícia judicial, o digitei.

    E eu, Teresa Cristina Lages Moreira, Diretora de Secretaria, subscrevo a MÁRCIA MARIA NUNES DE BARROS, JUÍZA FEDERAL DA DÉCIMA TERCEIRA VARA.    

  • 04/08/2022 11:56

    Intimado em Secretaria

  • 04/08/2022 11:55

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/08/2022

  • 03/08/2022 18:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

  • 24/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79 e 80

  • 14/07/2022 19:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/07/2022 19:31

    Determinada a intimação

  • 14/07/2022 19:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/07/2022 15:45

    Conclusos para decisão/despacho

  • 14/07/2022 14:30

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIOJE11S para RJRIO13S)

  • 14/07/2022 14:30

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM

  • 05/07/2022 01:11

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

  • 16/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

  • 06/06/2022 18:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/06/2022 18:17

    Declarada incompetência

  • 06/06/2022 13:48

    Conclusos para decisão/despacho

  • 20/05/2022 18:11

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 65

  • 11/05/2022 16:38

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 65

  • 06/05/2022 11:17

    Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 65

  • 04/05/2022 16:14

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 65

  • 04/05/2022 13:41

    Expedição de Mandado - RJSJMSECMA

  • 02/05/2022 12:40

    Decisão interlocutória

  • 02/05/2022 11:42

    Conclusos para decisão/despacho

  • 18/04/2022 07:55

    Juntado(a)

  • 13/04/2022 20:59

    Juntado(a)

  • 11/04/2022 10:49

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 45

  • 07/04/2022 16:09

    Juntado(a)

  • 07/04/2022 15:42

    Juntado(a)

  • 06/04/2022 13:29

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 46

  • 05/04/2022 13:56

    Juntado(a)

  • 04/04/2022 17:39

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 44

  • 01/04/2022 13:28

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 46

  • 01/04/2022 09:04

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 43

  • 31/03/2022 14:13

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 42

  • 31/03/2022 12:03

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 44

  • 31/03/2022 12:02

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 42

  • 31/03/2022 12:01

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 45

  • 31/03/2022 12:00

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 43

  • 31/03/2022 06:59

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 30/03/2022 19:39

    Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI

  • 30/03/2022 19:39

    Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI

  • 30/03/2022 19:39

    Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI

  • 30/03/2022 19:39

    Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI

  • 30/03/2022 19:39

    Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI

  • 28/03/2022 13:27

    Despacho

  • 28/03/2022 12:58

    Juntada de peças digitalizadas

  • 28/03/2022 12:04

    Juntada de Certidão

  • 28/03/2022 11:56

    Conclusos para decisão/despacho

  • 24/02/2022 17:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 24/02/2022 17:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 21/02/2022 16:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/02/2022 16:54

    Determinada a intimação

  • 21/02/2022 16:40

    Conclusos para decisão/despacho

  • 11/02/2022 11:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 10/12/2021 21:58

    Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 29

  • 28/11/2021 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 24/11/2021 20:08

    Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

  • 18/11/2021 12:17

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 08/11/2021 18:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 24/10/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 14/10/2021 11:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/10/2021 11:10

    Determinada a intimação

  • 14/10/2021 11:04

    Conclusos para decisão/despacho

  • 14/10/2021 11:02

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 21 - Conclusos para julgamento - 13/10/2021 17:43:58)

  • 13/10/2021 17:21

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 19 - Conclusos para decisão/despacho - 13/10/2021 13:33:27)

  • 05/10/2021 19:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 05/10/2021 19:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 02/10/2021 01:14

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4 e 9

  • 28/09/2021 11:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/09/2021 11:44

    Despacho

  • 28/09/2021 10:44

    Conclusos para decisão/despacho

  • 25/09/2021 10:09

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO13S para RJRIOJE11S)

  • 25/09/2021 10:09

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

  • 24/09/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 9

  • 14/09/2021 21:48

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 14/09/2021 21:48

    Declarada incompetência

  • 14/09/2021 21:22

    Conclusos para decisão/despacho

  • 14/09/2021 06:13

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO14F para RJRIO13S)

  • 14/09/2021 06:13

    Alterado o assunto processual

  • 14/09/2021 02:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/09/2021 02:07

    Declarada incompetência

  • 28/08/2021 06:28

    Conclusos para decisão/despacho

  • 19/08/2021 17:23

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/07/2022

Ultima Atualização
06/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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