15/09/2025 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2025 14:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
15/08/2025 12:15

Juntada de Petição
15/08/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 90
14/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 90
14/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5008784-60.2024.4.02.5103/RJ REQUERENTE: PATRICK LEITE NOGUEIRA (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC))ADVOGADO(A): CLAUDIA BRAGA SMARZARO (OAB RJ128329) DESPACHO/DECISÃO Evento 86, PET1.

Intime-se a requerente para, no prazo de quinze dias, informar o endereço e/ou contato telefônico do pai do autor falecido, Sr.

Joelson de Souza Nogueira, de modo a tornar possível a sua intimação para também habilitar-se no processo.
13/08/2025 18:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/08/2025 18:15

Determinada a intimação
08/08/2025 17:59

Conclusos para decisão/despacho
30/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
18/07/2025 17:33

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 75 e 82
15/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 82
14/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 82
14/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5008784-60.2024.4.02.5103/RJREQUERENTE: PATRICK LEITE NOGUEIRA (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC))ADVOGADO(A): CLAUDIA BRAGA SMARZARO (OAB RJ128329)DESPACHO/DECISÃOTendo em vista o falecimento da parte autora noticiado no evento 74, INFBEN1, intime-se possíveis dependentes habilitados à pensão por morte de PATRICK LEITE NOGUEIRA no endereço que consta nos autos, para que no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de extinção, promova(m) a habilitação no presente feito, na forma do art. 112 da Lei 8.213/91:
11/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 75
10/07/2025 19:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
10/07/2025 19:13

Determinada a intimação
10/07/2025 17:28

Conclusos para decisão/despacho
10/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 75
10/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5008784-60.2024.4.02.5103/RJRELATOR: GUILHERME OSÓRIO PIMENTELREQUERENTE: PATRICK LEITE NOGUEIRA (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC))ADVOGADO(A): CLAUDIA BRAGA SMARZARO (OAB RJ128329)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 74 - 09/07/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
09/07/2025 16:35

Juntada de Dossiê Previdenciário
09/07/2025 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
09/07/2025 14:01

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 75
09/07/2025 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2025 10:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
09/07/2025 10:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
07/07/2025 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Por Incapacidade ou Benefício Assistencial
07/07/2025 14:05

Despacho
07/07/2025 11:57

Conclusos para decisão/despacho
04/07/2025 11:39

Juntada de Petição
17/06/2025 22:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
13/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
03/06/2025 07:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2025 07:15

Ato ordinatório praticado
03/06/2025 07:15

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
03/06/2025 07:14

Transitado em Julgado
03/06/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
13/05/2025 11:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
12/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59
02/05/2025 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2025 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2025 15:46

Embargos de Declaração Acolhidos
25/04/2025 11:40

Conclusos para julgamento
16/04/2025 15:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
15/04/2025 14:05

Juntada de Dossiê Previdenciário
15/04/2025 11:12

Juntada de Petição
15/04/2025 08:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
14/04/2025 16:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
14/04/2025 16:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
14/04/2025 09:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2025 09:58

Determinada a intimação
11/04/2025 19:22

Conclusos para decisão/despacho
30/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
25/03/2025 11:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
25/03/2025 11:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
24/03/2025 18:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
24/03/2025 18:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
20/03/2025 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
20/03/2025 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2025 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2025 16:30

Homologada a Transação
20/03/2025 14:19

Conclusos para julgamento
12/03/2025 17:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
12/03/2025 17:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
11/03/2025 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2025 14:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
10/03/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
28/02/2025 17:37

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/02/2025 15:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
28/02/2025 15:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
20/02/2025 16:52

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
20/02/2025 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
18/02/2025 15:45

Despacho
17/02/2025 16:50

Conclusos para decisão/despacho
14/02/2025 11:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
14/02/2025 11:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
07/02/2025 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2025 17:07

Determinada a intimação
07/02/2025 14:32

Conclusos para decisão/despacho
04/02/2025 22:46

Juntada de Petição
04/02/2025 17:45

Juntada de Petição
26/12/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
03/12/2024 14:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
03/12/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
26/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10
25/11/2024 06:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
24/11/2024 16:22

Juntada de peças digitalizadas
14/11/2024 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2024 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2024 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2024 18:48

Determinada a intimação
14/11/2024 15:13

Juntada de Certidão
14/11/2024 15:13

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: PATRICK LEITE NOGUEIRA <br/> Data: 05/12/2024 às 14:45. <br/> Local: SJRJ-Campos – sala 2 - Praça do Santíssimo Salvador , 62, Centro. Campos dos Goytacazes - RJ <br/> Perito: DANIEL CARNEIRO M
14/11/2024 15:10

Conclusos para decisão/despacho
13/11/2024 17:12

Juntada de Dossiê Previdenciário
13/11/2024 08:16

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
05/11/2024 16:48

Juntada de Petição
05/11/2024 16:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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