16/09/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 95
15/09/2025 18:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
15/09/2025 18:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
15/09/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 95
12/09/2025 20:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 95
12/09/2025 20:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
12/09/2025 20:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
12/09/2025 20:12

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*61-08
12/09/2025 17:05

Despacho
11/09/2025 19:18

Conclusos para decisão/despacho
08/09/2025 20:33

Juntada de Petição
08/09/2025 10:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
08/09/2025 10:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
03/09/2025 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2025 17:07

Determinada a intimação
03/09/2025 15:03

Conclusos para decisão/despacho
28/08/2025 17:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
25/08/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 78
23/08/2025 10:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
23/08/2025 10:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
22/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 78
21/08/2025 12:49

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
20/08/2025 21:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2025 21:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2025 21:07

Determinada a intimação
20/08/2025 13:23

Conclusos para decisão/despacho
20/08/2025 13:19

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABVICE -> RJSPE01
20/08/2025 13:13

Transitado em Julgado
20/08/2025 01:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
16/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
13/08/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
08/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 67
07/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 67
06/08/2025 10:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2025 10:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2025 10:18

Ato ordinatório praticado
04/08/2025 12:23

Juntada de peças digitalizadas
29/07/2025 15:58

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOGESTR Número: 50073436320234025108/TRF2
25/03/2025 14:44

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOGESTR -> TRF2
25/03/2025 14:43

Juntada de Certidão
25/03/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
17/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
10/03/2025 09:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
10/03/2025 09:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
07/03/2025 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/03/2025 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/03/2025 14:36

Decisão interlocutória
07/03/2025 01:28

Conclusos para decisão/despacho
28/11/2024 23:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
03/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
24/10/2024 09:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
24/10/2024 09:18

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
22/10/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
10/10/2024 22:00

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
30/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
24/09/2024 10:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
24/09/2024 10:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
20/09/2024 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/09/2024 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/09/2024 14:58

Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Regional
16/09/2024 18:54

Conclusos para decisão de admissibilidade
16/09/2024 14:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
13/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
03/09/2024 13:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/09/2024 13:57

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
03/09/2024 12:27

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR07G02 -> RJRIOGABVICE
03/09/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 31 e 32
11/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
02/08/2024 13:12

Juntada de Petição
01/08/2024 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/08/2024 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/07/2024 16:54

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
31/07/2024 16:45

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
31/07/2024 16:14

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
18/06/2024 13:28

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR07G02
18/06/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
17/06/2024 19:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
30/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
21/05/2024 12:01

Juntada de Petição
20/05/2024 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/05/2024 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/05/2024 16:04

Julgado procedente o pedido
12/03/2024 13:24

Conclusos para julgamento
12/03/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
11/03/2024 22:14

Juntada de Petição
18/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
10/02/2024 11:57

Juntada de Petição
08/02/2024 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/02/2024 15:19

Determinada a intimação
31/01/2024 15:28

Conclusos para decisão/despacho
29/01/2024 12:29

Juntada de Petição
27/01/2024 03:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
05/12/2023 12:21

Juntada de Petição
04/12/2023 21:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
22/11/2023 21:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
09/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
30/10/2023 14:18

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/10/2023 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2023 14:18

Determinada a intimação
29/10/2023 23:37

Conclusos para decisão/despacho
27/10/2023 21:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/09/2024

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00