02/09/2025 18:11

Baixa Definitiva
31/08/2025 20:24

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5155693-25.2025.4.02.9666/TRF (RAFAEL RODRIGUES MALVINO GOMES)
23/07/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*56-45 processada no TRF2 com o no. 51556932520254029666/TRF (RAFAEL RODRIGUES MALVINO GOMES)
19/07/2025 10:19

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*56-45
18/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
10/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
02/07/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 59
01/07/2025 10:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
01/07/2025 10:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
01/07/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 59
01/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5010414-88.2023.4.02.5103/RJRELATOR: KATHERINE RAMOS CORDEIROREQUERENTE: RAFAEL RODRIGUES MALVINO GOMESADVOGADO(A): PEDRO FERREIRA DAMIAO (OAB MG138073)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 58 - 30/06/2025 - Juntado(a)
30/06/2025 18:52

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 59
30/06/2025 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
30/06/2025 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
30/06/2025 18:23

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*56-45
13/05/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
29/04/2025 19:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
18/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
09/04/2025 11:26

Juntada de Petição
08/04/2025 11:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
08/04/2025 11:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
08/04/2025 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/04/2025 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/04/2025 17:26

Remetidos os Autos - RJCAMSECONT -> RJCAM01
31/03/2025 19:00

Remetidos os Autos - RJCAM01 -> RJCAMSECONT
31/03/2025 19:00

Despacho
29/01/2025 13:02

Conclusos para decisão/despacho
18/11/2024 16:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
18/11/2024 16:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
18/11/2024 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/11/2024 14:43

Determinada a intimação
09/10/2024 01:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
29/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
23/09/2024 11:33

Conclusos para decisão/despacho
20/09/2024 17:08

Juntada de Petição
20/09/2024 08:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
20/09/2024 08:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
19/09/2024 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
19/09/2024 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
19/09/2024 18:30

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*56-45
02/09/2024 10:26

Juntada de Petição
28/08/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
13/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
03/07/2024 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/07/2024 12:08

Determinada a intimação
02/07/2024 15:45

Conclusos para decisão/despacho
12/05/2024 13:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
12/05/2024 13:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
09/05/2024 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/05/2024 18:12

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
09/05/2024 18:11

Transitado em Julgado - Data: 25/03/2024
09/05/2024 09:12

Juntada de Petição
25/03/2024 13:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
25/03/2024 13:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
15/03/2024 15:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
15/03/2024 15:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
15/03/2024 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/03/2024 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/03/2024 14:49

Julgado procedente o pedido
22/01/2024 15:42

Conclusos para julgamento
15/12/2023 03:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
24/11/2023 12:04

Juntada de Petição
24/11/2023 12:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
24/11/2023 12:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
24/11/2023 10:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/11/2023 10:11

Ato ordinatório praticado
26/10/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
20/10/2023 09:13

Juntada de Petição
16/10/2023 13:57

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/10/2023 13:57

Determinada a citação
13/10/2023 15:04

Conclusos para decisão/despacho
27/09/2023 08:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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