07/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
28/08/2025 11:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2025 10:02

Juntada de Petição
22/08/2025 18:33

Juntada de Petição
21/08/2025 21:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
05/08/2025 10:33

Juntada de Petição
02/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 33 e 34
25/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
11/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34
03/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 32
02/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 32
02/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5033260-80.2024.4.02.5001/ES AUTOR: SERGIO ALVES TEIXEIRAADVOGADO(A): APARECIDA KETTLEN COSTA LAU (OAB ES019660)ADVOGADO(A): VICTOR ANDRE DA CUNHA LAU (OAB ES027432)ADVOGADO(A): TIAGO APARECIDO MARCON DALBONI DE ARAUJO (OAB ES022102)ADVOGADO(A): NATALIA PESSIN BOECHAT (OAB ES022731) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação de concessão de Aposentadoria por Tempo de Contribuição, na qual o Autor requer a possibilidade de indenizar o período rural já reconhecido, com a consequente concessão do benefício, considerando as DERs de 27/11/2020, 14/10/2021 e 31/10/2022.

No processo administrativo, como salienta o autor no evento 29, foi emitida GPS de indenização em 29/05/2025, relativa ao período rural de 11/1991 a 12/1994, com vencimento em 31/05/2025.

Contudo, diante do curto prazo para pagamento, requer o autor nestes autos a emissão de nova GPS com vencimento prorrogado, a fim de viabilizar o recolhimento.

Dessa forma, determino a intimação da CEABDJ/INSS para apresentar a GPS de indenização referente ao período rural de 11/1991 a 12/1994.

Prazo: 15 (quinze) dias.

Na sequência, a parte autora será intimada para, em igual prazo, proceder ao pagamento da GPS. O INSS será intimado na sequência, em contraditório.
01/07/2025 19:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - emitir GPS
01/07/2025 19:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/07/2025 19:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/07/2025 19:36

Determinada a intimação
01/07/2025 12:42

Conclusos para decisão/despacho
01/07/2025 11:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
19/06/2025 13:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
06/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 24
05/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 24
04/06/2025 16:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 24
04/06/2025 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2025 15:30

Juntada de Petição
29/04/2025 15:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
12/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
02/04/2025 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2025 14:53

Determinada a intimação
02/04/2025 14:12

Conclusos para decisão/despacho
06/03/2025 14:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
08/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
29/01/2025 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/01/2025 12:49

Determinada a intimação
28/01/2025 21:43

Conclusos para decisão/despacho
28/01/2025 16:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
09/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
29/11/2024 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2024 16:08

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 16:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
23/11/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
28/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
18/10/2024 19:24

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/10/2024 19:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/10/2024 19:24

Não Concedida a tutela provisória
18/10/2024 15:39

Conclusos para decisão/despacho
07/10/2024 14:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/10/2024

Ultima Atualização
07/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

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