TRF2 - 5044443-15.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 23
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
21/11/2022 14:33
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO19
-
21/11/2022 14:28
Transitado em Julgado - Data: 25/10/2022
-
25/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
-
03/10/2022 23:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
-
30/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 51
-
21/09/2022 12:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
-
21/09/2022 12:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
20/09/2022 18:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/09/2022 18:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/09/2022 18:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/09/2022 16:49
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB24 -> SUB8TESP
-
14/09/2022 15:47
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB24
-
05/09/2022 17:08
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
02/08/2022 15:56
Juntada de Certidão
-
02/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/08/2022<br>Data da sessão: <b>25/08/2022 13:00:00</b>
-
02/08/2022 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino, com base no art. 4º e parágrafo único da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00012, de 26 de março de 2020, a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.
Corte e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 08 de janeiro de 2020, Portaria nº TRF2-PTP-2018/00146, de 09 de março de 2018, Portaria nº TRF2-POR-2018-00012, de 21 de junho de 2018 e Despacho nº TRF2-Des-2018/27648, de 23 de agosto de 2018, todos deste Tribunal, na Pauta de Julgamentos Ordinária, do SISTEMA E-PROC, da 8ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL (Julgamento Ampliado - Art 942, NCPC), da 8ª Turma Especializada, a ser realizada entre 13 horas do dia 25 de AGOSTO (quinta-feira) e 12h59min do dia 31 de agosto (quarta-feira) de 2022, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2-RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5044443-15.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 9) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES APELADO: MARIA TEREZA DE OLIVEIRA TELLES (AUTOR) ADVOGADO: BRUNO RANGEL FERNANDES MOREIRA (OAB RJ163813) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de julho de 2022.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
29/07/2022 22:05
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/08/2022
-
29/07/2022 21:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b>
-
29/07/2022 21:44
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b><br>Data da sessão: <b>25/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 9
-
25/07/2022 12:02
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
-
28/09/2021 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
-
04/09/2021 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
-
20/08/2021 14:10
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24
-
19/08/2021 15:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
19/08/2021 15:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
13/08/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 28
-
10/08/2021 19:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/08/2021 11:52
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
-
04/08/2021 13:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
04/08/2021 13:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
03/08/2021 17:19
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24
-
03/08/2021 17:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/08/2021 17:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/08/2021 17:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/07/2021 18:44
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
-
29/07/2021 18:44
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
26/07/2021 17:10
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB24
-
05/07/2021 14:12
Sentença desconstituída - por maioria - relator(a) vencido(a)
-
08/06/2021 18:52
Juntada de Certidão
-
08/06/2021 04:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/06/2021<br>Data da sessão: <b>24/06/2021 13:00:00</b>
-
04/06/2021 19:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b>
-
04/06/2021 19:00
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b><br>Data da sessão: <b>24/06/2021 13:00</b><br>Sequencial: 7
-
02/06/2021 19:11
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
-
02/09/2020 10:34
Juntada de Petição
-
17/08/2020 12:53
Remessa Interna com voto divergente - GAB24 -> SUB8TESP
-
17/08/2020 09:22
Conclusão para Voto Divergente - SUB8TESP -> GAB24
-
14/08/2020 17:28
Remessa Interna - GAB23 -> SUB8TESP
-
14/08/2020 16:47
Conclusão para Voto Divergente - SUB8TESP -> GAB24
-
06/08/2020 19:20
Julgamento Sobrestado - art. 942 do CPC
-
10/07/2020 10:19
Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/07/2020
-
07/07/2020 13:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
07/07/2020 13:46
Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/07/2020 13:00:00</b><br>Sequencial: 14
-
03/07/2020 20:16
Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
-
10/01/2020 17:42
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB8TESP -> GAB23
-
08/01/2020 15:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
01/01/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3
-
19/12/2019 13:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
-
17/12/2019 19:07
Remessa Interna com despacho/decisão - GAB23 -> SUB8TESP
-
29/11/2019 17:46
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/11/2019
Ultima Atualização
16/09/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5001614-51.2021.4.02.5003
Ayer Ribeiro de Souza Filho
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 17/08/2022 13:03
Processo nº 5002454-77.2020.4.02.5106
Ana Maria Lima Silva
Os Mesmos
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 28/09/2022 11:14
Processo nº 5003266-94.2021.4.02.5006
Adriana de Jesus Oliveira
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 17/08/2022 13:03
Processo nº 5123624-94.2021.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Ala Moana Point 124 Artigos Esportivos L...
Advogado: Pedro Augusto Abreu de Azevedo Garcia
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 29/11/2021 14:03
Processo nº 5037249-02.2021.4.02.5001
Joao Lopes de Andrade
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 17/08/2022 13:04