04/09/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 82
03/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 82
03/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5045192-02.2023.4.02.5001/ESRELATOR: RAFAEL MOL MELO SOUZAREQUERENTE: JOZIEL DE JESUS PORTOADVOGADO(A): LILIAN GLAUCIA HERCHANI (OAB ES009724)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 81 - 02/09/2025 - PETIÇÃO
02/09/2025 17:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 82
02/09/2025 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2025 14:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
12/08/2025 01:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
15/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
13/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
07/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 73
04/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 73
04/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5045192-02.2023.4.02.5001/ESRELATOR: RAFAEL MOL MELO SOUZAREQUERENTE: JOZIEL DE JESUS PORTOADVOGADO(A): LILIAN GLAUCIA HERCHANI (OAB ES009724)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 71 - 01/07/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Evento 65 - 19/05/2025 - Ato ordinatório praticado
03/07/2025 15:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 73
03/07/2025 15:18

Expedida certificada a intimação eletrônica - Apresentar cálculo atualizado/discriminativo de cálculo
03/07/2025 15:18

Expedida certificada a intimação eletrônica - Apresentar cálculo atualizado/discriminativo de cálculo
02/07/2025 02:05

Juntada de Dossiê Previdenciário
01/07/2025 22:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
19/06/2025 11:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
29/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
19/05/2025 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
19/05/2025 15:55

Ato ordinatório praticado
19/05/2025 15:55

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
19/05/2025 12:49

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR01G02 -> ESVITJE04
19/05/2025 12:49

Transitado em Julgado - Data: 19/05/2025
17/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
30/04/2025 09:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
21/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
15/04/2025 16:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
15/04/2025 16:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
11/04/2025 07:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/04/2025 07:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/04/2025 22:26

Conhecido o recurso e não provido
10/04/2025 13:37

Conclusos para decisão/despacho
08/04/2025 16:34

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESTR01GAB02 para RJRIOTR01G02)
08/04/2025 16:34

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02
08/04/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
24/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
14/03/2025 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
14/03/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
13/03/2025 19:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
24/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44
14/02/2025 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/02/2025 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/02/2025 15:48

Embargos de Declaração Não-acolhidos
03/10/2024 09:53

Conclusos para julgamento
02/08/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
25/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
15/07/2024 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2024 18:31

Ato ordinatório praticado
13/07/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
04/07/2024 22:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
28/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
18/06/2024 22:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/06/2024 22:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/06/2024 22:24

Julgado improcedente o pedido
18/06/2024 19:20

Conclusos para julgamento
18/06/2024 19:19

Juntada de peças digitalizadas
13/06/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
11/06/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
31/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
28/05/2024 13:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
24/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
21/05/2024 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2024 15:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
20/05/2024 15:18

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
14/05/2024 16:29

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
14/05/2024 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
14/05/2024 16:28

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/05/2024 20:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
19/03/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
09/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
01/03/2024 16:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
01/03/2024 16:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
28/02/2024 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2024 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2024 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2024 13:03

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: JOZIEL DE JESUS PORTO <br/> Data: 30/04/2024 às 09:00. <br/> Local: SALA DE PERÍCIAS 1 - Avenida Marechal Mascarenhas de Moraes, 1.877, térreo, Monte Belo, Vitória - ES - Tel.: (27) 3183-5000 <
02/02/2024 11:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
22/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
12/12/2023 11:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2023 11:33

Determinada a citação
11/12/2023 18:19

Conclusos para decisão/despacho
20/11/2023 21:40

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
20/11/2023 21:35

Juntada de Dossiê Previdenciário
20/11/2023 21:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/05/2025

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CARTA DE INDEFERIMENTO • Arquivo

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