TRF2 - 5008143-61.2023.4.02.5118

04/09/2025 16:14

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - PETIÇÃO TR CÍVEL Número: 50857503620254025101/RJ

07/08/2025 14:06

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Petição Cível (Turma) Número: 50102088620254020000/TRF2

28/07/2025 18:31

Baixa Definitiva

28/07/2025 16:55

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Petição Cível (Turma) Número: 50102088620254020000/TRF2

23/07/2025 20:02

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Peticao Civel (Turma) - Refer. aos Eventos: 104 e 103 Número: 50102088620254020000/TRF2

02/07/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. aos Eventos: 103, 104

01/07/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. aos Eventos: 103, 104

01/07/2025 00:00

Intimação

30/06/2025 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/06/2025 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/06/2025 18:29

Determinada a intimação

25/06/2025 16:35

Conclusos para decisão/despacho

25/06/2025 16:27

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

18/06/2025 13:01

Juntada de Petição

06/11/2024 14:11

Baixa Definitiva

06/11/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 92 e 93

03/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 92 e 93

29/10/2024 16:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.

29/10/2024 16:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.

24/10/2024 10:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/10/2024 10:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/10/2024 10:03

Determinada a intimação

24/10/2024 08:17

Conclusos para decisão/despacho

23/10/2024 20:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

11/10/2024 03:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 81 e 82

10/10/2024 22:02

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

09/10/2024 17:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

09/10/2024 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77

03/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 81, 82 e 83

23/09/2024 22:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/09/2024 22:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/09/2024 22:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/09/2024 22:37

Ato ordinatório praticado

23/09/2024 18:18

Juntada de Petição

22/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

12/09/2024 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses

12/09/2024 15:07

Determinada a intimação

11/09/2024 15:15

Conclusos para decisão/despacho

10/09/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

11/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

01/08/2024 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses

01/08/2024 13:07

Determinada a intimação

31/07/2024 11:55

Conclusos para decisão/despacho

31/07/2024 11:55

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

30/07/2024 12:35

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR02G01 -> RJDCA05

30/07/2024 12:34

Transitado em Julgado - Data: 30/07/2024

30/07/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 59, 60 e 61

06/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59, 60 e 61

28/06/2024 16:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

28/06/2024 16:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

26/06/2024 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/06/2024 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/06/2024 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/06/2024 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/06/2024 12:50

Conhecido o recurso e não provido

17/06/2024 15:55

Conclusos para decisão/despacho

14/06/2024 17:09

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR02G01

13/06/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 49 e 50

11/06/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

27/05/2024 22:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

23/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50

16/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

13/05/2024 18:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

13/05/2024 18:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

13/05/2024 18:19

Recebido o recurso de Apelação

13/05/2024 18:02

Conclusos para decisão/despacho

13/05/2024 14:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

07/05/2024 03:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 38 e 39

06/05/2024 16:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

06/05/2024 16:04

Recebido o recurso de Apelação

06/05/2024 12:26

Conclusos para decisão/despacho

06/05/2024 11:49

Juntada de Petição

26/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

18/04/2024 11:53

Intimado em Secretaria

18/04/2024 11:53

Intimado em Secretaria

18/04/2024 11:53

Juntada de Certidão

16/04/2024 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/04/2024 17:36

Julgado procedente em parte o pedido

27/10/2023 13:06

Conclusos para julgamento

20/10/2023 19:14

Juntada de Petição

20/10/2023 19:14

Juntada de Petição

20/10/2023 19:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

16/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

06/10/2023 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/10/2023 15:46

Determinada a intimação

06/10/2023 14:08

Conclusos para decisão/despacho

09/08/2023 03:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 21 e 22

02/08/2023 16:26

Juntada de peças digitalizadas

01/08/2023 13:10

Juntada de peças digitalizadas

21/07/2023 16:24

Juntada de peças digitalizadas

18/07/2023 13:43

Intimado em Secretaria

18/07/2023 13:43

Intimado em Secretaria

17/07/2023 17:42

Juntada de Certidão

12/07/2023 21:48

Determinada a intimação

12/07/2023 14:13

Conclusos para decisão/despacho

12/07/2023 13:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

04/07/2023 20:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

29/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

19/06/2023 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/06/2023 12:04

Ato ordinatório praticado

18/06/2023 10:39

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 9

11/06/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

07/06/2023 17:40

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9

01/06/2023 17:08

Expedição de Mandado - RJSJMSECMA

01/06/2023 13:35

Expedida/certificada a citação eletrônica

01/06/2023 13:35

Não Concedida a tutela provisória

01/06/2023 12:03

Juntada de Certidão

01/06/2023 11:21

Conclusos para decisão/despacho

31/05/2023 17:40

Juntada de Dossiê Previdenciário

31/05/2023 17:40

Juntada de Dossiê Previdenciário

31/05/2023 17:40

Juntado(a) - Laudo Médico Pericial - SABI - INSS

31/05/2023 17:31

Distribuído por sorteio