TRF2 - 5001226-58.2025.4.02.5117
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/09/2025 18:19
Baixa Definitiva
-
05/09/2025 18:19
Transitado em Julgado - Data: 03/09/2025
-
03/09/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
-
02/08/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
-
19/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
11/07/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 28
-
10/07/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 28
-
10/07/2025 00:00
Intimação
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5001226-58.2025.4.02.5117/RJIMPETRANTE: LUIZ ANTONIO PINHEIRO DE MENDONCAADVOGADO(A): ROSE MAGALHAES DA SILVA (OAB RJ215838)SENTENÇA
III - DISPOSITIVO Isto posto, EXTINGO o processo, sem resolução de mérito, com base no disposto no art. 485, inciso VI, do CPC.
Sem condenação em custas e honorários, face à gratuidade de justiça deferida e ao conteúdo dos verbetes nº 105 da Súmula do E.
STJ, e 512 da Súmula do E.
STF.
Com o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
Intimem-se. -
09/07/2025 13:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/07/2025 13:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/07/2025 13:47
Extinto o processo por ausência das condições da ação
-
08/07/2025 16:35
Conclusos para julgamento
-
08/07/2025 16:08
Despacho
-
07/07/2025 18:18
Conclusos para decisão/despacho
-
30/05/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
-
09/05/2025 17:59
Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
-
08/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
04/05/2025 14:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
04/05/2025 14:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
28/04/2025 16:33
Juntado(a)
-
28/04/2025 14:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/04/2025 14:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/04/2025 14:21
Determinada a intimação
-
25/04/2025 21:01
Conclusos para decisão/despacho
-
16/04/2025 15:38
Juntada de Petição
-
15/04/2025 12:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
15/04/2025 12:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
08/04/2025 13:17
Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
-
07/04/2025 12:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/04/2025 12:49
Concedida a Medida Liminar
-
07/04/2025 12:33
Conclusos para decisão/despacho
-
26/03/2025 17:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
02/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
20/02/2025 16:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/02/2025 16:36
Determinada a intimação
-
18/02/2025 12:35
Conclusos para decisão/despacho
-
17/02/2025 17:51
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
05/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5000264-47.2025.4.02.5113
Ana Maria Marques de Almeida
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5001959-74.2022.4.02.5102
Marcele de Andrade Louvem
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 28/03/2022 13:02
Processo nº 5065258-62.2021.4.02.5101
Ana Paula da Silva Sismil Guerra
Ministerio Publico Federal
Advogado: Ricardo Martins Baptista
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 03/06/2022 09:03
Processo nº 5084021-14.2021.4.02.5101
Municipio de Itaguai
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5001684-96.2025.4.02.5110
Rosangela Lucia Vieira do Couto Moraes
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00