TRF2 - 5005536-40.2020.4.02.5002

1ª instância - 2ª Vara Federal de Cachoeiro do Itapemirim

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Polo Ativo

Partes

JOSE CARLOS SABINO

CPF *74.***.*19-60

Advogados

EDIMO TEIXEIRA BARBOSA

OAB: 020352/ES

CPF *01.***.*52-28

JOSE LUCIO DE ASSIS

OAB: 004238/ES

CPF *95.***.*36-91

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF *90.***.*77-20

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

CPF *73.***.*73-06

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/12/2023 07:05

    Baixa Definitiva

  • 18/12/2023 17:26

    Determinado o Arquivamento

  • 18/12/2023 09:36

    Conclusos para decisão/despacho

  • 18/12/2023 09:32

    Juntada de Certidão

  • 21/10/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 122

  • 12/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122

  • 02/10/2023 17:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/10/2023 16:49

    Juntado(a)

  • 05/09/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 117

  • 23/08/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110

  • 19/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117

  • 09/08/2023 20:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/08/2023 20:33

    Despacho

  • 09/08/2023 19:54

    Conclusos para decisão/despacho

  • 06/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

  • 28/07/2023 10:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109

  • 28/07/2023 10:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

  • 27/07/2023 17:27

    Juntada de peças digitalizadas

  • 27/07/2023 15:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/07/2023 15:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/07/2023 15:04

    Despacho

  • 25/04/2023 20:22

    Conclusos para decisão/despacho

  • 25/04/2023 18:32

    Juntada de Certidão

  • 09/03/2023 18:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

  • 09/03/2023 18:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

  • 09/03/2023 07:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/03/2023 07:14

    Despacho

  • 08/03/2023 15:27

    Conclusos para decisão/despacho

  • 08/03/2023 07:40

    Decisão interlocutória

  • 17/01/2023 15:41

    Conclusos para decisão/despacho

  • 11/01/2023 10:33

    Juntada de Petição

  • 15/12/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 89 e 90

  • 07/12/2022 12:28

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022

  • 04/12/2022 10:39

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00577 de 01/12/2022

  • 16/11/2022 09:16

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022

  • 16/11/2022 09:02

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022

  • 16/11/2022 08:44

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022

  • 13/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 89 e 90

  • 03/11/2022 20:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/11/2022 20:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/10/2022 10:17

    Juntada de Petição

  • 29/10/2022 20:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 14/11/2022 - 5575885-16.2022.4.02.9666/TRF (JOSE CARLOS SABINO)

  • 29/10/2022 20:05

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 14/11/2022 - 5575886-98.2022.4.02.9666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)

  • 28/09/2022 15:35

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

  • 28/09/2022 09:13

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *25.***.*11-87 processada no TRF2 com o no. 55758869820224029666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)

  • 28/09/2022 09:13

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *25.***.*11-87 processada no TRF2 com o no. 55758851620224029666/TRF (JOSE CARLOS SABINO)

  • 27/09/2022 16:46

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *25.***.*11-87

  • 27/09/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 78 e 79

  • 19/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 78 e 79

  • 09/09/2022 14:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 09/09/2022 14:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 09/09/2022 14:46

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *25.***.*11-87

  • 09/09/2022 11:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

  • 31/08/2022 12:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

  • 29/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72 e 73

  • 19/08/2022 11:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/08/2022 11:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/08/2022 11:56

    Despacho

  • 18/08/2022 17:48

    Conclusos para decisão/despacho

  • 18/08/2022 17:41

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

  • 17/08/2022 13:03

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB01 -> ESCAC02

  • 17/08/2022 13:01

    Transitado em Julgado

  • 17/08/2022 01:09

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 63 e 64

  • 24/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 64

  • 14/07/2022 17:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/07/2022 17:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/07/2022 17:10

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 14/07/2022 15:49

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 06/07/2022 01:12

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 56 e 57

  • 04/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57

  • 27/06/2022 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/06/2022<br>Data da sessão: <b>14/07/2022 13:30:00</b>

  • 27/06/2022 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 14 de julho de 2022, quinta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5005536-40.2020.4.02.5002/ES (Pauta: 353) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: Daniel Malaguti Bueno e Silva RECORRIDO: JOSE CARLOS SABINO (AUTOR) ADVOGADO: EDIMO TEIXEIRA BARBOSA (OAB ES020352) ADVOGADO: JOSE LUCIO DE ASSIS (OAB ES004238) PERITO: CAROLINA MEIRELES BASTOS Publique-se e Registre-se.Vitória, 24 de junho de 2022.

    Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES Presidente

  • 24/06/2022 18:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 24/06/2022 18:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 24/06/2022 18:08

    Ato ordinatório praticado

  • 24/06/2022 17:46

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 24/06/2022 17:46

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/07/2022 13:30</b><br>Sequencial: 353

  • 05/05/2022 13:23

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 03/05/2022 23:00

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01

  • 29/04/2022 01:11

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

  • 21/04/2022 11:16

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2022 até 22/04/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00149 de 19/04/2022

  • 18/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 08/04/2022 16:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/03/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

  • 30/03/2022 20:46

    Juntada de Petição

  • 04/03/2022 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

  • 14/02/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 12/02/2022 01:30

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

  • 11/02/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 07/02/2022 09:36

    Juntada de Petição

  • 04/02/2022 12:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 04/02/2022 10:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 01/02/2022 12:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 28/01/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35

  • 18/01/2022 19:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 18/01/2022 19:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 18/01/2022 19:49

    Julgado procedente o pedido

  • 17/01/2022 15:13

    Redistribuído por sorteio - (ESCAC03S para ESCAC02F)

  • 17/01/2022 12:01

    Juntada de Certidão

  • 06/08/2021 16:46

    Conclusos para julgamento

  • 06/08/2021 16:45

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 21/06/2021 16:15

    Juntada de Petição

  • 29/05/2021 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

  • 26/05/2021 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

  • 20/05/2021 08:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 14/05/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23

  • 04/05/2021 19:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/05/2021 19:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/05/2021 11:37

    Juntada de Petição

  • 01/05/2021 12:54

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/05/2021 até 21/05/2021 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Ofício Circular nº TRF2-OCI-2021/00027 - INSPEÇÃO JUDICIAL UNIFICADA

  • 04/03/2021 01:12

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

  • 01/03/2021 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 13 e 14

  • 22/02/2021 16:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 22/02/2021 16:50

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 15

  • 19/02/2021 13:51

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 19/02/2021 13:51

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 19/02/2021 13:51

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 19/02/2021 13:51

    Decisão interlocutória

  • 07/10/2020 15:20

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 07/10/2020 01:16

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 30/09/2020 11:53

    Juntada de Petição

  • 26/09/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

  • 21/09/2020 13:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 21/09/2020 13:18

    Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

  • 16/09/2020 12:59

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 16/09/2020 12:59

    Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 16/09/2020 12:59

    Não Concedida a tutela provisória

  • 16/09/2020 11:06

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 03/09/2020 14:54

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/08/2022

Ultima Atualização
19/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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