07/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 182
01/09/2025 18:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 181
01/09/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 181
29/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 181
29/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5010309-14.2023.4.02.5103/RJ REQUERENTE: NELMA LUCIA GOMES DOS SANTOSADVOGADO(A): JOSÉ BATISTA ELOI (OAB MG065020B) DESPACHO/DECISÃO A autora NELMA LUCIA GOMES DOS SANTOS faleceu no curso do processo, conforme noticiado no evento 86, CERTOBT2.

Conforme indica o evento 129, PET1 evento 148, PET2 os herdeiros da autora, na condição de filhos maiores, postularam sua habilitação, não havendo oposição quanto a tal pedidoevento 178, PET1 .

Isto posto, HOMOLOGO a habilitação requerida, na forma dos artigos 691 e 692 do Código de Processo Civil.

Preclusa, à Secretaria para incluir Jairo dos Santos Ramos e Giselly dos Santos Ramos no polo ativo, em lugar do de cujus.

Cumprido, expeça(m)-se requisitório(s) para pagamento das quantia(s) abaixo discriminada(s), em favor do(s) seguinte(s) beneficiário(s): 1) Jairo dos Santos Ramos (parte autora) - R$ 1.431,04 (Um mil, quatrocentos e trinta e um reais, quatro centavos), cálculo atualizado em 03/2024 (Evento 62) 2) Giselly dos Santos Ramos (parte autora) - R$ 1.431,04 (Um mil, quatrocentos e trinta e um reais, quatro centavos), cálculo atualizado em 03/2024. (Evento 62) Após, intimem-se as partes acerca dos requisitórios expedidos, na forma do art. 12 da Resolução CJF nº 822/2023, cientes de que, não havendo impugnação devidamente fundamentada no prazo de 5 (cinco) dias, restará preclusa qualquer discussão em torno do valor devido.

Havendo impugnação de qualquer das partes, venham os autos conclusos.

Não havendo impugnação, os requisitórios serão enviados à Divisão de Precatórios do TRF-2ª Região, para pagamento no prazo legal.

Após envio do(s) requisitório(s): 1 - PROCEDA-SE a suspensão do processo até a data indicada como prevista para o deposito do requisitório no processo em trâmite no TRF. 2 - Decorridos 60 (sessenta) dias do envio do(s) requisitório(s) de pequeno valor, sem constatação do seu depósito pela Secretaria do Juízo, venham os autos conclusos (art. 17, § 2º, da Lei nº 10.259/2001). 3 - Comunicado pelo TRF2 o depósito do(s) requisitório(s), cientifique-se às partes (art. 50, Resolução CJF nº 822/2023); 4 - A conta de depósito estará aberta à disposição do beneficiário, que fará o levantamento independentemente de alvará judicial, podendo obter todas as instruções para saque dos valores diretamente na página do TRF2 na internet (http://www10.trf2.jus.br/consultas/precatorio-e-rpv/) ou na Secretaria deste Juízo; 5 - Certificado o(s) depósito(s) de todos os requisitórios de pagamento expedidos e intimadas as partes, dê-se baixa. .
28/08/2025 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/08/2025 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/08/2025 13:56

Decisão interlocutória
28/08/2025 08:39

Conclusos para decisão/despacho
26/08/2025 18:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 176
26/08/2025 18:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 176
22/08/2025 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/08/2025 15:03

Decisão interlocutória
21/08/2025 13:15

Conclusos para decisão/despacho
20/08/2025 12:29

Juntada de Petição
19/08/2025 21:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 170
02/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 170
23/07/2025 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 163
08/07/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. aos Eventos: 163, 164
07/07/2025 18:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 164
07/07/2025 18:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 164
07/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. aos Eventos: 163, 164
07/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5010309-14.2023.4.02.5103/RJ REQUERENTE: NELMA LUCIA GOMES DOS SANTOSADVOGADO(A): JOSÉ BATISTA ELOI (OAB MG065020B)INTERESSADO: GISELLY DOS SANTOS RAMOSADVOGADO(A): ARTHUR ARTILES RANGEL DE SA GOMES DESPACHO/DECISÃO Considerando que houve falha na intimação da Sra Gisely dos Santos Ramos, uma das herdeiras da autora falecida, proceda-se à correta intimação da interessada, patrocinada nos autos pelo Dr Jairo dos Santos Ramos, a fim de dar seguimento à habilitação nos presentes autos para recebimento do crédito deixado pelo "de cujus", conforme requerido no evento 148, PET2 Cumprido, intime-se o INSS para se manifestar acerca do pedido de habilitação dos sucessores de NELMA LUCIA GOMES DOS SANTOS
04/07/2025 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/07/2025 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/07/2025 18:07

Decisão interlocutória
02/07/2025 16:44

Conclusos para decisão/despacho
01/07/2025 18:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 157
26/06/2025 02:12

Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 157
25/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 157
24/06/2025 20:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/06/2025 20:51

Decisão interlocutória
05/06/2025 13:09

Conclusos para decisão/despacho
03/06/2025 13:12

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 146 e 151
03/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 151
02/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 151
30/05/2025 07:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/05/2025 18:38

Decisão interlocutória
29/05/2025 17:25

Conclusos para decisão/despacho
28/05/2025 14:14

Juntada de Petição
23/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146
13/05/2025 22:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/05/2025 22:22

Decisão interlocutória
13/05/2025 09:52

Conclusos para decisão/despacho
09/05/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 139
29/04/2025 18:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 08:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
06/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139
27/03/2025 21:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/03/2025 21:51

Decisão interlocutória
27/03/2025 08:59

Conclusos para decisão/despacho
26/03/2025 15:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130
26/03/2025 15:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130
25/03/2025 14:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132
25/03/2025 14:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132
24/03/2025 23:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/03/2025 23:18

Decisão interlocutória
21/03/2025 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/03/2025 15:22

Juntada de Petição
20/03/2025 12:10

Conclusos para decisão/despacho
19/03/2025 15:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125
21/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
11/02/2025 21:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/02/2025 21:20

Decisão interlocutória
10/02/2025 13:00

Conclusos para decisão/despacho
08/02/2025 06:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
09/12/2024 17:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
06/12/2024 11:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118
06/12/2024 11:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
27/11/2024 21:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2024 21:46

Expedição de Alvará
22/11/2024 16:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
22/11/2024 16:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
21/11/2024 20:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/11/2024 20:40

Decisão interlocutória
14/11/2024 09:53

Conclusos para decisão/despacho
14/11/2024 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97
13/11/2024 16:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
13/11/2024 16:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
11/11/2024 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/11/2024 14:44

Decisão interlocutória
05/11/2024 16:26

Conclusos para decisão/despacho
28/10/2024 16:57

Decisão interlocutória
27/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
25/10/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
23/10/2024 08:06

Conclusos para decisão/despacho
23/10/2024 08:06

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
22/10/2024 18:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
22/10/2024 18:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
18/10/2024 08:14

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
17/10/2024 23:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/10/2024 23:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/10/2024 23:15

Decisão interlocutória
17/10/2024 08:52

Conclusos para decisão/despacho
16/10/2024 17:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
10/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 89 e 90
10/10/2024 22:21

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
30/09/2024 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/09/2024 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/09/2024 18:01

Decisão interlocutória
30/09/2024 12:05

Conclusos para decisão/despacho
30/09/2024 12:05

Juntada de Certidão
29/09/2024 03:50

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - bloqueada - Saque a partir de 07/10/2024 - 5087075-62.2024.4.02.9666/TRF (NELMA LUCIA GOMES DOS SANTOS)
30/08/2024 14:26

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
30/08/2024 06:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*33-33 processada no TRF2 com o no. 50870756220244029666/TRF (SOCIEDADE DE ADVOGADOS BATISTA & PIMENTA ADVOGADOS ASSOCIADOS)
30/08/2024 06:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*33-33 processada no TRF2 com o no. 50870756220244029666/TRF (NELMA LUCIA GOMES DOS SANTOS)
29/07/2024 17:28

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*33-33
02/07/2024 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
25/06/2024 10:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
24/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76 e 77
14/06/2024 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
14/06/2024 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
14/06/2024 17:47

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*33-33
10/06/2024 19:44

Decisão interlocutória
10/06/2024 08:32

Conclusos para decisão/despacho
08/06/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
27/05/2024 23:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
14/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
08/04/2024 15:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
08/04/2024 15:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
04/04/2024 21:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/04/2024 21:41

Decisão interlocutória
04/04/2024 11:49

Cancelada a movimentação processual - (Evento 63 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 04/04/2024 11:48:53)
04/04/2024 11:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/04/2024 08:26

Juntada de Petição
02/04/2024 10:36

Conclusos para decisão/despacho
02/04/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
29/02/2024 03:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
08/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
30/01/2024 21:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.
30/01/2024 08:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
30/01/2024 08:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
30/01/2024 07:55

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
29/01/2024 22:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/01/2024 22:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/01/2024 22:24

Decisão interlocutória
29/01/2024 16:01

Transitado em Julgado - Data: 26/01/2024
29/01/2024 16:00

Cancelada a movimentação processual - (Evento 47 - Transitado em Julgado - 29/01/2024 15:36:24)
29/01/2024 15:37

Conclusos para decisão/despacho
29/01/2024 15:04

Juntada de Petição
26/01/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
20/12/2023 12:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024
20/12/2023 12:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024
12/12/2023 10:15

Juntada de Petição
08/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
08/12/2023 05:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
29/11/2023 08:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
29/11/2023 08:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
27/11/2023 23:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
27/11/2023 23:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/11/2023 23:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/11/2023 23:47

Homologada a Transação
27/11/2023 11:24

Conclusos para julgamento
24/11/2023 09:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
24/11/2023 09:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
14/11/2023 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/11/2023 10:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
31/10/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
30/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
23/10/2023 11:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
23/10/2023 11:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
20/10/2023 09:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/10/2023 09:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/10/2023 16:51

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 18
15/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
13/10/2023 07:48

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 18
09/10/2023 11:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
06/10/2023 16:32

Expedição de Mandado - RJCAMSECMA
06/10/2023 08:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
05/10/2023 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/10/2023 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/10/2023 18:16

Decisão interlocutória
04/10/2023 16:17

Conclusos para decisão/despacho
03/10/2023 14:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
03/10/2023 14:41

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
03/10/2023 13:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
03/10/2023 13:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
29/09/2023 13:03

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/09/2023 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/09/2023 13:03

Não Concedida a tutela provisória
28/09/2023 13:39

Conclusos para decisão/despacho
28/09/2023 13:38

Juntada de Certidão
25/09/2023 10:54

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
25/09/2023 10:31

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJCAM03F para RJJUS501J)
25/09/2023 10:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/09/2023

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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