12/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
11/07/2025 10:34

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50702338820254025101
29/06/2025 09:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
17/06/2025 21:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
27/05/2025 02:25

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 18
26/05/2025 02:21

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 18
26/05/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5070632-54.2024.4.02.5101/RJ EXECUTADO: ASSIST - ASSOCIACAO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS EST E FEDERAIS RJADVOGADO(A): ANDRES GUARDIA ALVES (OAB RJ089405)ADVOGADO(A): SANDRA RODRIGUES PECANHA ALVES (OAB RJ084257) DESPACHO/DECISÃO VISTOS EM INSPEÇÃO.

Considerando o depósito noticiado nos autos, intime-se o executado para os fins do art. 16 da Lei nº 6.830/80.

Prazo: 10 (dez) dias.

Caso sejam opostos Embargos à Execução, suspenda-se o curso do presente executivo fiscal até o julgamento definitivo dos embargos, com fundamento no poder geral de cautela, a fim de evitar possíveis transtornos processuais caso o crédito exequendo seja satisfeito e a executada,

por outro lado, obtenha êxito nos autos da referida ação.

Caso contrário, oficie-se à CEF para conversão em renda da totalidade do valor depositado judicialmente.

Intime-se o Exequente para informar os dados necessários para tal.

Prazo: 10 (dez) dias.

Com a resposta da CEF, dê-se vista ao Exequente para regular prosseguimento do feito, cabendo ao mesmo informar acerca de eventual débito remanescente e indicar, precisando-os, outro(s) bem(ns) para possível constrição, voltando após os autos conclusos para decisão.

Prazo: 10 (dez) dias.
19/05/2025 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/05/2025 17:06

Despacho
19/05/2025 15:54

Conclusos para decisão/despacho
26/02/2025 18:01

Juntada de Petição
07/02/2025 19:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
25/01/2025 04:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
14/01/2025 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/01/2025 18:35

Despacho
14/01/2025 17:52

Juntado(a)
14/01/2025 17:42

Conclusos para decisão/despacho
29/10/2024 18:49

Juntada de Petição
29/10/2024 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
21/10/2024 13:24

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 4
23/09/2024 12:41

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
18/09/2024 13:44

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
12/09/2024 17:37

Determinada a citação
12/09/2024 17:04

Conclusos para decisão/despacho
11/09/2024 11:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/09/2024

Ultima Atualização
12/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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