07/08/2025 11:53

Baixa Definitiva
07/08/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 57, 58 e 59
30/07/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. aos Eventos: 57, 58, 59
29/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. aos Eventos: 57, 58, 59
28/07/2025 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/07/2025 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/07/2025 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/07/2025 16:25

Determinada a intimação
28/07/2025 16:19

Conclusos para decisão/despacho
28/07/2025 16:06

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR08G01 -> RJRIO04
28/07/2025 16:05

Transitado em Julgado
26/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 46, 47 e 48
08/07/2025 19:55

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P75425904568 - GLAUCO ROBERTO DA CRUZ SILVA)
03/07/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 46, 47, 48
02/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. aos Eventos: 46, 47, 48
02/07/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5003187-82.2025.4.02.5101/RJ RELATORA: Juíza Federal CYNTHIA LEITE MARQUESRECORRENTE: FABIO DE MELO MATTOS (AUTOR)ADVOGADO(A): GUILHERME JOSE PEREIRA (OAB RJ202356)ADVOGADO(A): LUCIANO BARBOSA DE LIMA JUNIOR (OAB RJ196101)RECORRENTE: ROSANA MARIA DA SILVA PIMENTA MATTOS (AUTOR)ADVOGADO(A): GUILHERME JOSE PEREIRA (OAB RJ202356)ADVOGADO(A): LUCIANO BARBOSA DE LIMA JUNIOR (OAB RJ196101)RECORRIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) CIVIL.

CONSUMIDOR.

FINANCIAMENTO IMOBILIÁRIO.

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL (CEF).

SEGURO PRESTAMISTA.

TAXA DE ADMINISTRAÇÃO (TAC).

ALEGAÇÃO DE ABUSIVIDADE.

CONTESTAÇÃO DA CEF.

ABUSIVIDADE NÃO CONFIGURADA.

AQUIISIÇÃO DE SEGURO PRESTAMISTA NÃO CONFIGURA VENDA CASADA POR SI SÓ.

JURISPRUDÊNCIA DO STJ.

SENTENÇA IMPROCEDENTE.

RECURSO DA AUTORA CONHECIDO E DESPROVIDO.

ACÓRDÃO A 8ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, CONHECER E NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, com manutenção integral da sentença nos termos da fundamentação.

Defiro a gratuidade de justiça.

Condeno a parte vencida em honorários de 10% sobre o valor atualizado da causa, observado o disposto nos §§ 2º e 3º do art. 98 do CPC.

Intimadas as partes e certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e devolvam-se os autos ao Juízo de origem, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Rio de Janeiro, 01 de julho de 2025.
01/07/2025 19:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/07/2025 19:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/07/2025 19:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/07/2025 17:54

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
01/07/2025 16:57

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
01/07/2025 16:15

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
03/06/2025 14:20

Comunicação eletrônica recebida - baixado - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL Número: 50152590420254025101/RJ
30/05/2025 16:42

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G01
30/05/2025 16:41

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 37
30/05/2025 16:36

Juntada de Petição
09/05/2025 07:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
08/05/2025 20:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
08/05/2025 20:02

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 26 e 27
29/04/2025 19:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
29/04/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
15/04/2025 17:50

Comunicação eletrônica recebida - julgado - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL Número: 50152590420254025101/RJ
14/04/2025 22:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
13/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
10/04/2025 23:19

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P75425904568 - GLAUCO ROBERTO DA CRUZ SILVA)
04/04/2025 05:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
03/04/2025 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/04/2025 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/04/2025 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/04/2025 17:17

Julgado improcedente o pedido
03/04/2025 15:51

Conclusos para julgamento
02/04/2025 11:19

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 16 e 17
30/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
29/03/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
21/03/2025 05:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
21/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
20/03/2025 09:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/03/2025 09:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/03/2025 09:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/03/2025 09:44

Juntada de Petição
10/03/2025 15:41

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL Número: 50152590420254025101/RJ
22/02/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 6 e 7
17/02/2025 19:51

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL Número: 50152590420254025101
06/02/2025 20:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA SEI PRES/TRF2 Nº 43, DE 31 DE JANEIRO DE 2025.
31/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
31/01/2025 10:46

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
21/01/2025 12:05

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/01/2025 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/01/2025 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/01/2025 12:03

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
21/01/2025 10:45

Não Concedida a tutela provisória
21/01/2025 10:04

Conclusos para decisão/despacho
17/01/2025 18:45

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
17/01/2025 18:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/05/2025

Ultima Atualização
07/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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