TRF2 - 5011426-91.2021.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 30
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/10/2022 20:31
Baixa Definitiva
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25/10/2022 20:31
Transitado em Julgado - Data: 24/10/2022
-
25/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
-
01/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
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19/09/2022 09:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
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09/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39, 40 e 41
-
30/08/2022 15:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/08/2022 15:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/08/2022 15:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/08/2022 15:35
Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
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30/08/2022 15:35
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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19/08/2022 13:24
Prejudicado o recurso - por unanimidade
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01/08/2022 00:58
Lavrada Certidão
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21/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/07/2022<br>Data da sessão: <b>15/08/2022 13:00:00</b>
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21/07/2022 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 15 de agosto de 2022, segunda-feira, com início às 13:00 horas e duração de 5 dias úteis, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão HTTP : // ww10.trf2.jus.br/portal/coronavirus-tudo-o-que-e-preciso-saber-sobre-os-servicos-do-trf2-durante-a-pandemia/ Agravo de Instrumento Nº 5011426-91.2021.4.02.0000/ES (Pauta: 78) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA AGRAVANTE: TV 2000 LTDA ADVOGADO: CAIO MARTINS CABELEIRA (OAB SP316658) AGRAVADO: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES - ANATEL PROCURADOR: RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de julho de 2022.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
20/07/2022 17:09
Juntada de Certidão
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20/07/2022 17:01
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/07/2022
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20/07/2022 16:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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20/07/2022 16:38
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 78
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19/07/2022 15:56
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
-
06/07/2022 12:37
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB6TESP -> GAB30
-
05/07/2022 22:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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01/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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21/06/2022 12:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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21/06/2022 08:39
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 23 - de 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'
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20/06/2022 15:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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15/06/2022 08:33
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
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12/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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02/06/2022 14:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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02/06/2022 13:53
Remetidos os Autos - GAB30 -> SUB6TESP
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14/05/2022 20:55
Comunicação eletrônica recebida - julgado - PROCEDIMENTO COMUM Número: 50031665720214025001/ES
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02/05/2022 14:12
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB18 para GAB30) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
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25/02/2022 19:32
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB18
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25/02/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
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16/12/2021 14:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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10/12/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
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30/11/2021 10:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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30/11/2021 10:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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30/11/2021 10:15
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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30/11/2021 02:38
Remetidos os Autos - GAB18 -> SUB6TESP
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30/11/2021 02:38
Não Concedida a Medida Liminar
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05/10/2021 13:31
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB6TESP -> GAB18
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05/10/2021 10:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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26/08/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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16/08/2021 21:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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16/08/2021 20:11
Remetidos os Autos - GAB18 -> SUB6TESP
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16/08/2021 20:11
Determinada a intimação
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13/08/2021 17:59
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 31, 15 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/05/2022
Ultima Atualização
25/10/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
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