27/08/2025 12:43

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO26 -> TRF2
27/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 118
24/07/2025 14:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123
24/07/2025 14:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
21/07/2025 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
21/07/2025 11:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117
13/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
08/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 117
04/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 117
04/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5030445-04.2024.4.02.5101/RJAUTOR: SANDRA NUNES DO NASCIMENTO DE MACEDOADVOGADO(A): NATHALIA SOARES DA COSTA (OAB RJ166557)SENTENÇADiante do exposto e de tudo mais que dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS, com fulcro no artigo 487, I, do Código de Processo Civil, na forma da fundamentação supra que fica fazendo parte integrante do dispositivo.

Condeno a autora ao pagamento das custas e honorários de advogado, ora fixados em 10% (dez por cento) do valor da causa, devidamente atualizado, observados os arts. 85, § 3º, inciso I, e § 4º, inciso III, CPC, observada a condição suspensiva do artigo 98, § 3º, do mesmo diploma legal, tendo em vista a gratuidade de justiça deferida no evento 3.

Interposta apelação, dê-se vista à parte contrária para contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, e, posteriormente, encaminhem-se os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Caso suscitadas, em contrarrazões, as questões previstas no art. 1.009, § 1º, do CPC, intime-se a parte contrária para que, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifeste a respeito, antes de se proceder a remessa ao TRF.

O mesmo procedimento deverá ser adotado caso, em conjunto com as contrarrazões, seja interposta apelação adesiva (art. 1.010, § 2º, CPC).

Transitada em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os presentes autos.
03/07/2025 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/07/2025 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/07/2025 11:44

Julgado improcedente o pedido
21/03/2025 16:51

Conclusos para julgamento
21/03/2025 16:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
18/03/2025 15:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
07/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 109 e 110
25/02/2025 17:57

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
25/02/2025 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/02/2025 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/02/2025 14:27

Juntada de Petição
20/02/2025 16:25

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 104
18/02/2025 11:48

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 104
18/02/2025 08:09

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
18/02/2025 08:09

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
17/02/2025 18:14

Despacho
17/02/2025 16:14

Conclusos para decisão/despacho
22/12/2024 06:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
06/12/2024 01:16

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 97
25/11/2024 13:07

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 97
21/11/2024 08:29

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
21/11/2024 08:29

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
14/11/2024 15:56

Despacho
14/11/2024 12:11

Conclusos para decisão/despacho
22/10/2024 17:28

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
22/10/2024 06:16

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
21/10/2024 06:16

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
20/10/2024 06:16

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
19/10/2024 06:16

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
18/10/2024 06:16

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
14/10/2024 11:52

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 86
09/10/2024 14:56

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 86
09/10/2024 14:56

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
08/10/2024 17:20

Juntado(a)
08/10/2024 17:05

Audiência de Instrução realizada - Local SALA AUDIÊNCIA - 26VF (T) - 08/10/2024 14:00. Refer. Evento 58
08/10/2024 16:47

Juntado(a)
04/10/2024 12:09

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
04/10/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
17/09/2024 15:11

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 60
10/09/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
25/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
22/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
21/08/2024 10:40

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 56 e 69
21/08/2024 10:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
21/08/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
20/08/2024 13:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
17/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
17/08/2024 03:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
15/08/2024 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/08/2024 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/08/2024 16:50

Despacho
15/08/2024 16:19

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 61
15/08/2024 15:29

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 61
15/08/2024 14:49

Conclusos para decisão/despacho
15/08/2024 14:49

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
15/08/2024 11:28

Juntada de Petição
14/08/2024 14:32

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 60
12/08/2024 15:30

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
12/08/2024 15:30

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
12/08/2024 13:19

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
12/08/2024 12:33

Audiência de Instrução redesignada - Local SALA AUDIÊNCIA - 26VF (T) - 08/10/2024 14:00. Refer. Evento 34
12/08/2024 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
12/08/2024 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
12/08/2024 12:27

Decisão interlocutória
12/08/2024 09:33

Conclusos para decisão/despacho
09/08/2024 16:04

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 37
09/08/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
07/08/2024 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
07/08/2024 16:45

Despacho
07/08/2024 15:14

Conclusos para decisão/despacho
07/08/2024 14:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
07/08/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
04/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
31/07/2024 19:56

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 38
31/07/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
29/07/2024 11:07

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 37
29/07/2024 09:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
27/07/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
25/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
25/07/2024 15:37

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 38
25/07/2024 15:35

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
25/07/2024 15:34

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
25/07/2024 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
25/07/2024 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
25/07/2024 13:33

Audiência de Instrução redesignada - Local SALA AUDIÊNCIA - 26VF (T) - 15/08/2024 14:00. Refer. Evento 25
25/07/2024 13:32

Despacho
25/07/2024 13:32

Conclusos para decisão/despacho
19/07/2024 17:36

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 26
17/07/2024 11:57

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 26
16/07/2024 15:18

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 27
15/07/2024 16:03

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 27
15/07/2024 16:01

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
15/07/2024 16:00

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
15/07/2024 15:26

Audiência de Instrução designada - Local SALA AUDIÊNCIA - 26VF (T) - 31/07/2024 14:00
15/07/2024 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
15/07/2024 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
15/07/2024 15:20

Despacho
10/07/2024 18:30

Conclusos para decisão/despacho
10/07/2024 17:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
10/07/2024 17:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
08/07/2024 17:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
08/07/2024 13:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
03/07/2024 20:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/07/2024 20:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/07/2024 20:50

Despacho
02/07/2024 18:37

Conclusos para decisão/despacho
02/07/2024 16:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
21/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
20/06/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
11/06/2024 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/06/2024 16:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
27/05/2024 20:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
20/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
10/05/2024 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/05/2024 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2024 19:24

Não Concedida a tutela provisória
09/05/2024 15:20

Conclusos para decisão/despacho
09/05/2024 11:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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