12/09/2025 17:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
12/09/2025 17:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
05/09/2025 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
04/09/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 40
03/09/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 40
03/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5093984-41.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: CLAUDIA MARETTI LOUVEMADVOGADO(A): BRUNO BARBOSA PEREIRA (OAB RJ214042) ATO ORDINATÓRIO Intimem-se as partes recorridas para contrarrazões no prazo de 10 dias.
02/09/2025 02:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
02/09/2025 02:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
02/09/2025 02:38

Ato ordinatório praticado
02/09/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
18/08/2025 17:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
17/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
12/08/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 32
08/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 32
08/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5093984-41.2024.4.02.5101/RJAUTOR: CLAUDIA MARETTI LOUVEMADVOGADO(A): BRUNO BARBOSA PEREIRA (OAB RJ214042)SENTENÇADo exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido de integração do auxílio-alimentação na base de cálculo do terço de férias e da gratificação natalina, por ausência de amparo legal, resolvendo o mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC.
07/08/2025 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/08/2025 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/08/2025 13:47

Julgado improcedente o pedido
06/08/2025 12:49

Conclusos para julgamento
22/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
14/07/2025 13:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
12/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
04/07/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 23
03/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 23
03/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5093984-41.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: CLAUDIA MARETTI LOUVEMADVOGADO(A): BRUNO BARBOSA PEREIRA (OAB RJ214042) DESPACHO/DECISÃO De-se vista às partes acerca do julgamento do tema 364 da TNU, Tese firmada: "O auxílio-alimentação pago aos servidores públicos federais, em razão da sua natureza indenizatória, não integra a base de cálculo do adicional de 1/3 (um terço) de férias." Após voltem conclusos para sentença.
02/07/2025 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/07/2025 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/07/2025 17:19

Decisão interlocutória
02/07/2025 13:59

Conclusos para decisão/despacho
02/07/2025 13:46

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
07/04/2025 16:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
01/04/2025 16:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
30/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
20/03/2025 11:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/03/2025 11:15

Decisão interlocutória
19/03/2025 16:15

Conclusos para decisão/despacho
13/02/2025 17:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
01/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
22/01/2025 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/01/2025 13:53

Ato ordinatório praticado
17/01/2025 10:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
10/12/2024 07:31

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
06/12/2024 13:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
06/12/2024 13:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
29/11/2024 18:21

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/11/2024 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/11/2024 18:21

Decisão interlocutória
26/11/2024 13:44

Conclusos para decisão/despacho
14/11/2024 21:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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