31/07/2025 10:14

Baixa Definitiva
31/07/2025 10:13

Transitado em Julgado - Data: 31/07/2025
31/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
13/07/2025 21:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
13/07/2025 21:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
09/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 90
08/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 90
08/07/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5052942-51.2020.4.02.5101/RJEXECUTADO: SINDIFISCO NACIONAL - SINDICATO NACIONAL DOS AUDITORES-FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASILADVOGADO(A): FERNANDO PEREIRA ABREU (OAB DF024945)ADVOGADO(A): JULIANA FERNANDES BIAGI (OAB DF024974)ADVOGADO(A): GISELE LAVALHOS SAVOLDI (OAB DF020187)SENTENÇADeclaro satisfeita a obrigação (execução de honorários de sucumbência), com fulcro no art. 924, II do CPC /2015, considerando o pagamento comprovado pelo autor sucumbente e a quitação expressa dada pela Exequente.
05/07/2025 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/07/2025 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/07/2025 17:47

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
04/07/2025 22:06

Conclusos para julgamento
04/07/2025 15:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
29/06/2025 10:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
28/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
27/06/2025 11:10

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Ação Rescisória (Seção) Número: 50099484320244020000/TRF2
18/06/2025 04:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 04:20

Determinada a intimação
30/04/2025 15:58

Conclusos para decisão/despacho
30/04/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
17/04/2025 11:19

Juntada de Petição - SINDIFISCO NACIONAL - SINDICATO NACIONAL DOS AUDITORES-FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL (DF070498 - NATALIA NEVES CRUZEIRO)
15/04/2025 18:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
31/03/2025 11:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
26/03/2025 11:33

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Ação Rescisória (Seção) Número: 50099484320244020000/TRF2
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
09/03/2025 23:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
26/02/2025 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2025 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2025 12:00

Decisão interlocutória
29/11/2024 20:07

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Ação Rescisória (Seção) Número: 50099484320244020000/TRF2
22/11/2024 12:26

Conclusos para decisão/despacho
22/11/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
30/10/2024 10:41

Juntada de Petição
23/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
13/10/2024 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/10/2024 18:35

Determinada a intimação
13/08/2024 14:42

Conclusos para decisão/despacho
13/08/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
12/08/2024 14:26

Juntada de Petição
10/07/2024 18:00

Juntada de Petição
01/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
21/06/2024 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/06/2024 18:00

Determinada a intimação
22/04/2024 10:34

Conclusos para decisão/despacho
20/04/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
05/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
04/04/2024 10:54

Juntada de Petição
26/03/2024 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2024 12:45

Determinada a intimação
25/03/2024 12:21

Conclusos para decisão/despacho
25/03/2024 12:21

Juntada de Certidão
25/03/2024 12:20

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
25/03/2024 12:14

Redistribuído por sorteio - (RJRIO15F para RJRIO17S)
25/03/2024 12:14

Alterado o assunto processual
25/03/2024 12:10

Juntada de peças digitalizadas
25/03/2024 10:47

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO15 Número: 50529425120204025101
10/05/2021 16:46

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO15 -> TRF2
10/05/2021 16:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
26/04/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
16/04/2021 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/04/2021 16:31

Despacho
16/04/2021 15:08

Conclusos para decisão/despacho
16/04/2021 12:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
10/04/2021 20:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
10/04/2021 05:45

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2021
02/04/2021 23:29

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 23/04/2021
29/03/2021 06:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 30/03/2021
28/03/2021 18:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 29/03/2021
28/03/2021 03:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 28/03/2021
27/03/2021 04:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 27/03/2021
25/03/2021 12:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 26/03/2021
15/03/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
10/03/2021 10:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
05/03/2021 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/03/2021 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/03/2021 17:39

Julgado procedente o pedido
24/11/2020 16:34

Autos com Juiz para Sentença
23/11/2020 11:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
23/11/2020 11:12

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 20
13/11/2020 17:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/11/2020 12:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
12/11/2020 12:16

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 17
03/11/2020 19:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/11/2020 19:31

Determinada a intimação
28/10/2020 15:21

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
27/10/2020 09:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
26/10/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12
16/10/2020 13:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/10/2020 13:51

Determinada a intimação
16/10/2020 09:10

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
13/10/2020 18:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
30/09/2020 03:33

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 5
04/09/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 5 e 6
25/08/2020 12:20

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/08/2020 12:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/08/2020 12:20

Não Concedida a tutela provisória
24/08/2020 17:06

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
24/08/2020 14:12

Registro - Encaminhamento para verificação de prevenção
21/08/2020 21:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

COMPROVANTES • Arquivo

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