01/08/2025 09:27

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p49008480182 - ALCIDES NEY JOSE GOMES)
28/07/2025 16:49

Baixa Definitiva
28/07/2025 15:59

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR08G01 -> RJDCA02
28/07/2025 15:59

Transitado em Julgado
26/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 60 e 61
14/07/2025 15:16

Juntada de Petição
08/07/2025 18:17

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p49008480182 - ALCIDES NEY JOSE GOMES)
03/07/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 60, 61
02/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. aos Eventos: 60, 61
02/07/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5005169-17.2024.4.02.5118/RJ RELATORA: Juíza Federal CYNTHIA LEITE MARQUESRECORRENTE: LANDULFO MACHADO DE SOUZA (AUTOR)ADVOGADO(A): RICARDO FREDERICO DO NASCIMENTO LIMA (OAB RJ135605)RECORRIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) CONSUMIDOR.

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.

CARTÃO DE CRÉDITO.

TRANSAÇÕES NEGADAS. cobrança de fatura não reconhecida. cobrança excedente alegada. contestação da cef. cobrança duplicada estornada. verificação de falta de pagamentos posteriores. sentença improcedente. recurso da parte autora CONHECIDO E DESPROVIDO.

ACÓRDÃO A 8ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, CONHECER E NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO mantendo a sentença por seus próprios fundamentos.

Sem custas.

Condeno o recorrente vencido em honorários que fixo em 10% sobre o valor da causa, observados os parágrafos 2º e 3º do art. 98 do CPC.

Intimadas as partes e certificado o trânsito em julgado dê-se baixa e devolvam-se os autos ao juízo de origem, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Rio de Janeiro, 01 de julho de 2025.
01/07/2025 19:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/07/2025 19:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/07/2025 17:54

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
01/07/2025 16:57

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
01/07/2025 16:15

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
04/06/2025 12:39

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G01
04/06/2025 12:39

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 51
04/06/2025 09:36

Juntada de Petição
30/05/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
29/05/2025 05:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
28/05/2025 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 16:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
27/05/2025 10:18

Juntada de Petição
17/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
08/05/2025 05:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
07/05/2025 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/05/2025 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/05/2025 15:02

Julgado improcedente o pedido
07/02/2025 17:00

Conclusos para julgamento
03/02/2025 14:33

Cancelada a movimentação processual - (Evento 41 - Conclusos para decisão/despacho - 03/02/2025 14:03:13)
03/12/2024 11:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
23/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
13/11/2024 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2024 11:58

Determinada a intimação
12/11/2024 13:40

Conclusos para decisão/despacho
06/11/2024 18:40

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (NPSC2-TRFJ para RJDCA02S)
06/11/2024 18:40

Audiência de Conciliação não realizada/cancelada - Local VIDEOCONFERÊNCIA - 06/11/2024 17:00. Refer. Evento 21
31/10/2024 22:09

Juntada de Petição
25/10/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
17/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
16/10/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
15/10/2024 13:04

Juntada de Petição
15/10/2024 13:04

Juntada de Petição
10/10/2024 22:40

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
08/10/2024 06:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
07/10/2024 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
07/10/2024 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
07/10/2024 15:50

Despacho
07/10/2024 13:57

Conclusos para decisão/despacho
07/10/2024 13:21

Audiência de Conciliação designada - Local VIDEOCONFERÊNCIA - 06/11/2024 17:00
02/10/2024 11:30

Recebidos os autos
01/10/2024 18:50

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJDCA02S para NPSC2-TRFJ)
01/10/2024 18:34

Juntado(a)
11/09/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
10/09/2024 10:28

Juntada de Petição
27/08/2024 05:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
26/08/2024 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2024 15:24

Determinada a intimação
26/08/2024 15:12

Conclusos para decisão/despacho
22/08/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
21/08/2024 14:41

Juntada de Petição
10/07/2024 17:11

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p49008480182 - ALCIDES NEY JOSE GOMES)
10/07/2024 15:39

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
08/07/2024 13:17

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/07/2024 11:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
01/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
21/06/2024 07:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/06/2024 07:55

Não Concedida a tutela provisória
18/06/2024 20:42

Conclusos para decisão/despacho
14/06/2024 14:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/07/2025

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5111945-92.2024.4.02.5101

Luciana Thurler Tedeschi

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Fabio Luiz Pinto Lemos

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 31/07/2025 10:22

Exibir Processo

Processo nº 5005293-63.2025.4.02.5118

Wesley Marcio Ferreira Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Maicon de Carvalho Sampaio

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 27/06/2025 23:35

Exibir Processo

Processo nº 5027251-59.2025.4.02.5101

Paula Rita Mesquita de Carvalho

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Claudio Mota da Silva Barros

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5001525-77.2025.4.02.5006

Jose Geraldo Alves

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5002592-35.2025.4.02.5117

Nicolly Eduarda Tavares de Oliveira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo