12/09/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 113
11/09/2025 08:54

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 112 e 111
04/09/2025 02:19

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. aos Eventos: 111, 112, 113
03/09/2025 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. aos Eventos: 111, 112, 113
02/09/2025 23:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/09/2025 23:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/09/2025 23:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/09/2025 22:22

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
25/08/2025 16:28

Conclusos para decisão de admissibilidade
23/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105
31/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 105
30/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 105
30/07/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5001631-86.2023.4.02.5110/RJ RECORRIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM.

Juiz(a) Federal Gestor(a)/Vice-Gestor(a) das Turmas Recursais da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, à(s) parte(s) recorrida(s) para apresentar contrarrazões ao(s) Pedido(s) de Uniformização e/ou Recurso(s) Extraordinário(s) no prazo de 15 (quinze) dias.

Rio de Janeiro, 28/07/2025.
29/07/2025 10:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
29/07/2025 10:51

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
28/07/2025 13:50

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR08G01 -> RJRIOGABGES
26/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97
25/07/2025 08:38

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 96 e 95
08/07/2025 23:05

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P01649439865 - JORGE DONIZETI SANCHEZ)
03/07/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 95, 96, 97
02/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. aos Eventos: 95, 96, 97
02/07/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5001631-86.2023.4.02.5110/RJ RELATORA: Juíza Federal CYNTHIA LEITE MARQUESRECORRENTE: LUCIMAR PECANHA DE SANT ANNA RAMOS (AUTOR)ADVOGADO(A): ALEXANDRE LUIS JUDACHESKI (OAB RS066424)RECORRENTE: LUCIANO LEITE RAMOS (AUTOR)ADVOGADO(A): ALEXANDRE LUIS JUDACHESKI (OAB RS066424)RECORRIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) CEF.

VÍCIOS CONSTRUTIVOS.

IMÓVEL FINANCIADO PELO FAR E ALIENADO FIDUCIARIAMENTE À CEF.

SENTENÇA IMPROCEDENTE.

RECURSO DA PARTE AUTORA.

RECLAMAÇÃO APÓS O PERÍODO DE GARANTIA PREVISTO NO ART. 618 DO CC.

PRECEDENTE DA TURMA N° 5006703-35.2020.4.02.5118.

IMPROCEDÊNCIA MANTIDA.

RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. ACÓRDÃO A 8ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, CONHECER E NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, para manter a improcedência do pedido, na forma da fundamentação supra.

Sem custas.

Condeno a recorrente vencida em honorários que fixo em 10% sobre o valor atualizado da causa, observados os §§ 2º e 3º do art. 98 do CPC.

Intimadas as partes e certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e devolvam-se os autos ao Juízo de origem, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Rio de Janeiro, 01 de julho de 2025.
01/07/2025 19:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/07/2025 19:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/07/2025 19:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/07/2025 17:54

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
01/07/2025 17:01

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
01/07/2025 16:15

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
25/06/2025 16:19

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G01
25/06/2025 16:05

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
24/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
17/06/2025 22:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
05/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 83
04/06/2025 05:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
04/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 83
03/06/2025 12:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 83
03/06/2025 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
29/05/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
22/05/2025 13:28

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 77 e 76
16/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76 e 77
07/05/2025 07:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
06/05/2025 22:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/05/2025 22:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/05/2025 22:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/05/2025 22:30

Julgado improcedente o pedido
15/02/2025 09:24

Juntada de Petição - (P94705615468 - ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA para P01649439865 - JORGE DONIZETI SANCHEZ)
03/02/2025 18:07

Conclusos para julgamento
27/01/2025 20:45

Juntada de Petição
21/11/2024 17:07

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 69 e 68
25/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 69
15/10/2024 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/10/2024 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/10/2024 13:28

Decisão interlocutória
15/10/2024 12:24

Conclusos para decisão/despacho
15/10/2024 12:21

Cancelada a movimentação processual - (Evento 64 - Conclusos para julgamento - 14/10/2024 16:24:50)
14/10/2024 13:41

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 57 e 56
10/10/2024 21:58

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
07/10/2024 14:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
29/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57
20/09/2024 05:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
19/09/2024 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2024 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2024 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2024 10:07

Juntada de Petição
21/08/2024 09:31

Juntada de Petição - (P05593850992 - JACKSON WILLIAM DE LIMA para P94705615468 - ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA)
15/08/2024 08:28

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P94705615468 - ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA)
31/07/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
30/07/2024 09:59

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 45 e 44
27/07/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
21/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45
16/07/2024 17:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
12/07/2024 17:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
11/07/2024 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/07/2024 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/07/2024 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/07/2024 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/07/2024 18:56

Decisão interlocutória
11/07/2024 16:11

Conclusos para decisão/despacho
19/06/2024 13:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
19/06/2024 13:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
14/06/2024 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
27/04/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
25/04/2024 17:28

Juntada de Petição
23/04/2024 10:47

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P05593850992 - JACKSON WILLIAM DE LIMA)
18/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
08/04/2024 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
07/03/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
23/01/2024 17:47

Juntada de Petição
10/01/2024 11:21

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 24 e 23
29/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
20/12/2023 13:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024
20/12/2023 12:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024
19/12/2023 09:26

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
18/12/2023 11:30

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/12/2023 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/12/2023 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/12/2023 11:30

Decisão interlocutória
05/09/2023 14:42

Conclusos para decisão/despacho
06/07/2023 18:16

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 17 e 16
22/06/2023 07:46

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
17/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
07/06/2023 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/06/2023 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/06/2023 13:21

Decisão interlocutória
07/06/2023 11:30

Conclusos para decisão/despacho
24/04/2023 23:15

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5005441-73.2022.4.02.5120/RJ - ref. ao(s) evento(s): 1, 3, 9
24/04/2023 18:49

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de RJSJM05F para RJNIG02S) - processo: 50054417320224025120
20/04/2023 14:43

Declarada incompetência
20/04/2023 12:40

Conclusos para decisão/despacho
20/04/2023 12:38

Juntada de Certidão
13/04/2023 18:01

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6 e 5
19/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
09/03/2023 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/03/2023 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/03/2023 14:18

Despacho
09/03/2023 00:46

Conclusos para decisão/despacho
14/02/2023 19:17

Juntada de Certidão
14/02/2023 11:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/07/2025

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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