15/09/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 60
12/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 60
11/09/2025 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2025 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2025 12:35

Despacho
11/09/2025 10:56

Conclusos para decisão/despacho
10/09/2025 05:35

Juntada de Dossiê Previdenciário
10/09/2025 05:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
09/09/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
20/08/2025 13:02

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
20/08/2025 13:02

Transitado em Julgado - Data: 08/08/2025
09/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
01/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
25/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47
17/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 45
16/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 45
16/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000202-49.2025.4.02.5002/ESAUTOR: RAQUEL APARECIDA LACERDA DE MOURAADVOGADO(A): SILVIO CESAR MARTINS (OAB ES026287)SENTENÇADiante do exposto, HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes, para que produza seus jurídicos e legais efeitos e, via de consequência, RESOLVO O MÉRITO, na forma do artigo 487, inciso III, b, do Código de Processo Civil.

Afasto a condenação em custas e honorários advocatícios, em atendimento ao disposto no art. 55 da Lei nº. 9.099/95.

Condeno o INSS ao ressarcimento dos honorários periciais pagos pela Seção Judiciária.
15/07/2025 19:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício por Incapacidade ou Assistencial - URGENTE
15/07/2025 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/07/2025 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/07/2025 13:26

Homologada a Transação
15/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 36
14/07/2025 14:37

Conclusos para julgamento
14/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 36
13/07/2025 17:40

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
13/07/2025 09:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
13/07/2025 09:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
12/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
11/07/2025 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2025 15:28

Ato ordinatório praticado
11/07/2025 15:17

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 29
09/07/2025 15:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
09/07/2025 15:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
04/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 27
03/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 27
03/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000202-49.2025.4.02.5002/ES AUTOR: RAQUEL APARECIDA LACERDA DE MOURAADVOGADO(A): SILVIO CESAR MARTINS (OAB ES026287) ATO ORDINATÓRIO De ordem1, ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre o laudo pericial, no prazo de 5 (cinco) dias, bem como o INSS (Núcleo de Conciliação - NUCCONC) citado para, querendo, apresentar proposta de conciliação e/ou contestação, no prazo de 30 (trinta) dias.
02/07/2025 18:24

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/07/2025 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
02/07/2025 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
02/07/2025 18:24

Ato ordinatório praticado
01/07/2025 13:07

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPCACJA-ES para ESCAC03S)
01/07/2025 13:06

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
01/07/2025 13:05

Juntada de Certidão perícia realizada incapacidade - Refer. ao Evento: 15
11/06/2025 14:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
03/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17 e 18
17/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16, 17 e 18
15/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
07/05/2025 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2025 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2025 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2025 17:00

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: RAQUEL APARECIDA LACERDA DE MOURA <br/> Data: 23/05/2025 às 13:10. <br/> Local: SALA 1 DE PERÍCIAS DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - Edifício da Justiça Federal - Av. Monte Castelo, 96 - Independênc
05/05/2025 15:41

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (ESCAC03S para CEPCACJA-ES)
30/04/2025 17:50

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 09:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
12/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
02/04/2025 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/04/2025 14:48

Determinada a intimação
02/04/2025 10:52

Conclusos para decisão/despacho
15/02/2025 09:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
14/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
04/02/2025 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/02/2025 12:52

Ato ordinatório praticado
11/01/2025 11:00

Juntada de Petição
11/01/2025 10:32

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
11/01/2025 10:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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