TRF2 - 5017625-16.2025.4.02.5101
1ª instância - 3ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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31/08/2025 19:42
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5152777-18.2025.4.02.9666/TRF (LEONARDO THEOPHILO COPIA)
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15/07/2025 13:51
Baixa Definitiva
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15/07/2025 13:51
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 32
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15/07/2025 13:51
Juntada de Certidão
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15/07/2025 03:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*35-89 processada no TRF2 com o no. 51527771820254029666/TRF (VIEIRA & CAVALCANTI ADVOGADOS)
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15/07/2025 03:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*35-89 processada no TRF2 com o no. 51527771820254029666/TRF (LEONARDO THEOPHILO COPIA)
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14/07/2025 15:01
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*35-89
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29/06/2025 09:37
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
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17/06/2025 22:04
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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17/06/2025 01:20
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
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13/06/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
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09/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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08/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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06/06/2025 17:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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06/06/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
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03/06/2025 02:07
Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 36
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02/06/2025 02:05
Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 36
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30/05/2025 20:51
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 36
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30/05/2025 18:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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30/05/2025 18:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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30/05/2025 18:09
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*35-89
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30/05/2025 15:55
Juntada de Petição
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29/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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29/05/2025 18:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/05/2025 15:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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27/05/2025 02:25
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 27
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26/05/2025 02:21
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 27
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26/05/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5017625-16.2025.4.02.5101/RJ REQUERENTE: LEONARDO THEOPHILO COPIAADVOGADO(A): GUILHERME TRINDADE HENRIQUES BEZERRA CAVALCANTI (OAB PE027322) DESPACHO/DECISÃO 1 - Primeiramente, considerando o trânsito em julgado, proceda-se à secretaria a retificação da autuação para constar a fase de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA. 2 - Após, facultado à parte autora o prazo de 5 dias para apresentação dos cálculos.
Apresentados esses ou ausentes, à luz do disposto no art. 535 do Código de Processo Civil, intime-se o réu para, no prazo de 30 (trinta dias) impugnar ou concordar quando apresentados, ou, quando ausentes, calcular e informar, mediante planilha, os valores devidos ao autor, computados mês a mês (procedendo ao corte de alçada, levando em conta as parcelas prescritas e as pagas administrativamente, se for o caso). 3 - Com a juntada dos cálculos apresentados pela parte ré, intime-se a parte autora pelo prazo de 5 (cinco) dias.
A manifestação quanto aos cálculos só deve ser feita na hipótese de discordância, fundamentada, dos valores apresentados, com a juntada de planilha atualizada que demonstre os valores devidos, sob pena de preclusão. 4 - Havendo concordância com os valores, cadastre-se a requisição de pagamento e intimem-se as partes para ciência do teor da requisição, pelo prazo de 5 (cinco) dias, conforme art. 11 da resolução nº 458/2017 do Conselho da Justiça Federal. Decorrido o prazo e nada requerido, proceda-se ao envio do requisitório ao TRF2, anexando-se o comprovante nos autos. A partir de então, considero como satisfeita a prestação jurisdicional, ficando ao encargo do beneficiário o acompanhamento do depósito dos valores pelo site www.trf2.jus.br.
Dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos. -
21/05/2025 11:53
Juntada de Petição
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19/05/2025 17:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/05/2025 17:16
Despacho
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19/05/2025 16:37
Conclusos para decisão/despacho
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19/05/2025 16:35
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
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19/05/2025 16:34
Transitado em Julgado
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19/05/2025 16:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
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16/05/2025 17:57
Juntada de Petição
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07/05/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 14 e 15
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29/04/2025 18:27
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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14/04/2025 22:12
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
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10/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
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06/04/2025 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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31/03/2025 13:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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31/03/2025 13:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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31/03/2025 13:11
Julgado procedente o pedido - reconhecimento pelo réu
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31/03/2025 12:24
Conclusos para julgamento
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28/03/2025 18:36
Juntada de Petição
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27/03/2025 17:02
Expedida/certificada a citação eletrônica
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27/03/2025 17:02
Despacho
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27/03/2025 16:41
Conclusos para decisão/despacho
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27/03/2025 14:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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06/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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24/02/2025 14:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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24/02/2025 14:21
Despacho
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24/02/2025 14:18
Conclusos para decisão/despacho
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24/02/2025 13:40
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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24/02/2025 13:40
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/02/2025
Ultima Atualização
31/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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