12/08/2025 19:31

Juntada de Petição
08/08/2025 21:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
01/08/2025 15:37

Juntada de Petição
25/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 18
24/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 18
24/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005198-81.2025.4.02.5102/RJ AUTOR: LUIZ ROBERTO DA SILVA MENEZESADVOGADO(A): MARIA ELIANA VIEIRA MAIA (OAB RJ103380) ATO ORDINATÓRIO À parte autora para manifestação sobre a contestação e eventuais documentos apresentados pela ré.

Prazo: 10 dias.
23/07/2025 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
23/07/2025 16:35

Ato ordinatório praticado
17/07/2025 01:15

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 12
14/07/2025 17:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
14/07/2025 17:10

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
11/07/2025 13:18

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/07/2025 12:09

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/07/2025 12:09

Determinada a citação
10/07/2025 12:45

Alterado o assunto processual
10/07/2025 12:40

Conclusos para decisão/despacho
10/07/2025 09:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
04/07/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 5
03/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 5
03/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005198-81.2025.4.02.5102/RJ AUTOR: LUIZ ROBERTO DA SILVA MENEZESADVOGADO(A): MARIA ELIANA VIEIRA MAIA (OAB RJ103380) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação em face do Banco do Brasil, na qual a parte autora objetiva a condenação da ré a restituir os valores desfalcados da sua conta de PASEP (evento 1, INIC1).

Considerando a legitimitadade da União para figurar no polo passivo das ações em que se pleiteia a correção dos saldos do PASEP, tendo em vista que ao ente público compete a gestão desta contribuição, intime-se a parte autora para emendar a inicial, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção, a fim de retificar o polo passivo para incluir o litisconsorte passivo necessário.

Na oportunidade, também sob pena de extinção, a parte autora deverá anexar aos autos termo de renúncia ao crédito excedente ao limite de alçada dos Juizados Especiais Federais à época da propositura da ação.
02/07/2025 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/07/2025 17:20

Determinada a intimação
02/07/2025 16:35

Conclusos para decisão/despacho
26/05/2025 15:57

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
26/05/2025 15:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/05/2025

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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