05/09/2025 19:06

Juntada de Petição
05/09/2025 10:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
29/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
19/08/2025 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2025 18:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
03/07/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 32
02/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 32
02/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5006460-97.2024.4.02.5103/RJ REQUERENTE: JOSE CARLOS DE SOUZA BATISTAADVOGADO(A): FERNANDA MARQUES LIMA (OAB RJ211219) DESPACHO/DECISÃO Diante do tempo decorrido, intime-se a parte autora para que dê início ao cumprimento de sentença, devendo juntar aos autos planilha com os cálculos dos valores que entende devidos.

Com a resposta, intime-se a UNIÃO - FAZENDA NACIONAL para, querendo, no prazo de 30 dias e nos próprios autos, impugnar a execução, nos termos do art. 535, do CPC/15.
01/07/2025 19:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 19:58

Determinada a intimação
01/07/2025 14:49

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
21/05/2025 12:37

Conclusos para decisão/despacho
09/05/2025 14:25

Transitado em Julgado - Data: 30/04/2025
30/04/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
14/04/2025 22:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
05/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
31/03/2025 14:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
31/03/2025 14:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
26/03/2025 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2025 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2025 20:12

Julgado procedente em parte o pedido
18/02/2025 15:04

Conclusos para julgamento
28/01/2025 10:43

Juntada de Petição
27/01/2025 10:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
23/11/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
13/11/2024 14:24

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/11/2024 14:20

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - EXCLUÍDA
13/11/2024 11:04

Despacho
26/09/2024 12:38

Conclusos para decisão/despacho
06/09/2024 19:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
06/09/2024 18:45

Juntada de Petição
31/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
30/08/2024 00:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
30/08/2024 00:01

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
21/08/2024 21:23

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/08/2024 21:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2024 21:23

Determinada a intimação
21/08/2024 14:27

Conclusos para decisão/despacho
19/08/2024 16:34

Juntada de Petição
19/08/2024 12:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/08/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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