TRF2 - 5006443-30.2025.4.02.5102
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/08/2025 16:20
Baixa Definitiva
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21/08/2025 16:20
Transitado em Julgado - Data: 15/08/2025
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15/08/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
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23/07/2025 02:07
Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 13
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22/07/2025 06:33
Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 14,25 em 19/07/2025 Número de referência: 1356918
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22/07/2025 02:05
Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 13
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22/07/2025 00:00
Intimação
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5006443-30.2025.4.02.5102/RJIMPETRANTE: IZABEL CRISTINA CABRAL DO NASCIMENTO BORGESADVOGADO(A): MARCELO MENDES DE PINHO (OAB RJ126251)SENTENÇAIII.
DISPOSITIVO Transitado em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
P.R.I. -
21/07/2025 19:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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21/07/2025 19:02
Extinto o processo por ausência das condições da ação
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21/07/2025 13:09
Conclusos para julgamento
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21/07/2025 13:09
Cancelada a movimentação processual - (Evento 9 - Conclusos para decisão/despacho - 20/07/2025 07:59:51)
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18/07/2025 10:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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04/07/2025 02:08
Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 5
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03/07/2025 02:05
Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 5
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03/07/2025 00:00
Intimação
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5006443-30.2025.4.02.5102/RJ IMPETRANTE: IZABEL CRISTINA CABRAL DO NASCIMENTO BORGESADVOGADO(A): MARCELO MENDES DE PINHO (OAB RJ126251) DESPACHO/DECISÃO 1 -Indefiro o requerimento de gratuidade de justiça, tendo em vista a impossibilidade de condenação em honorários sucumbenciais (art. 25 da Lei nº 12.016/09) e a extrema modicidade das custas - calculadas sobre o valor da causa de R$ 2.842,88 - e que podem ser recolhidas à metade (art. 14, I, Lei n. 9.289/96), totalizando R$ 14,21. 2 -Intime-se o(a) impetrante para recolher, no prazo de 15 dias, as custas judiciais devidas, sob pena de cancelamento da distribuição (art. 290, CPC). 3 -Requerimento de reconsideração ou recurso ao qual não seja atribuído efeito suspensivo não interromperão nem suspenderão o prazo acima fixado. -
02/07/2025 17:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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02/07/2025 17:20
Determinada a intimação
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01/07/2025 16:00
Conclusos para decisão/despacho
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30/06/2025 15:06
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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30/06/2025 15:06
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
22/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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