TRF2 - 5000575-93.2020.4.02.5119

31/08/2025 18:18

Baixa Definitiva

31/08/2025 18:18

Transitado em Julgado - Data: 27/08/2025

27/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

30/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

14/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

08/07/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 61

07/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 61

07/07/2025 00:00

Intimação

04/07/2025 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

04/07/2025 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

04/07/2025 18:16

Julgado improcedente o pedido

04/07/2025 18:13

Conclusos para julgamento

04/07/2025 18:12

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

20/02/2025 17:40

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

20/12/2024 06:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

28/02/2024 15:38

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

30/01/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

20/12/2023 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

06/12/2023 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

22/11/2023 21:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

10/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48

31/10/2023 14:42

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

31/10/2023 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/10/2023 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/10/2023 13:29

Decisão interlocutória

31/10/2023 10:29

Conclusos para decisão/despacho

31/10/2023 10:29

Alterado o assunto processual

30/08/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

07/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

28/07/2023 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/07/2023 16:21

Ato ordinatório praticado

31/05/2023 21:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

29/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

28/04/2023 12:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

28/04/2023 11:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

19/04/2023 11:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/04/2023 11:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/04/2023 11:53

Não Concedida a tutela provisória

18/04/2023 16:31

Conclusos para decisão/despacho

11/01/2023 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

27/08/2022 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

22/08/2022 16:34

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

13/08/2022 01:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

04/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26

25/07/2022 23:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/07/2022 23:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/07/2022 23:33

Determinada a intimação

17/05/2022 17:22

Conclusos para decisão/despacho

09/03/2022 14:49

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

09/03/2022 00:17

Juntada de Petição

10/01/2022 14:23

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

27/12/2021 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

27/10/2021 17:27

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

27/10/2021 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

27/08/2021 18:28

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

23/08/2021 06:19

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

23/06/2021 21:22

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

23/06/2021 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

08/07/2020 05:22

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 8 e 9

29/06/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 8 e 9

22/06/2020 09:02

Suspensão/Sobrestamento - Aguarda Decisão Tribunal Superior - Recursos Repetitivos (STJ)

19/06/2020 18:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

19/06/2020 18:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

19/06/2020 18:11

Despacho/Decisão - Liminar/Antecipação de Tutela Indeferida

18/06/2020 14:48

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

18/06/2020 01:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

18/06/2020 01:44

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3

09/06/2020 14:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

09/06/2020 14:55

Ato ordinatório praticado

08/06/2020 15:59

Distribuído por sorteio