08/07/2025 16:32

Baixa Definitiva
07/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 109
04/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 109
04/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5006635-86.2023.4.02.5116/RJRELATOR: VICTOR ROBERTO CORRÊA DE SOUZAREQUERENTE: MARTIN REZENDE GIMENEZADVOGADO(A): Nilcinei de Oliveira Gomes Moreira (OAB RJ197515)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 108 - 28/06/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada Evento 107 - 28/06/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada
03/07/2025 17:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
03/07/2025 17:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
03/07/2025 16:53

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 109
03/07/2025 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2025 22:24

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/07/2025 - 5128415-49.2025.4.02.9666/TRF (NILCINEI DE OLIVEIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
28/06/2025 22:24

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/07/2025 - 5128414-64.2025.4.02.9666/TRF (MARTIN REZENDE GIMENEZ)
28/05/2025 10:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
27/05/2025 02:25

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 102
26/05/2025 02:22

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 102
26/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5006635-86.2023.4.02.5116/RJ REQUERENTE: MARTIN REZENDE GIMENEZADVOGADO(A): Nilcinei de Oliveira Gomes Moreira (OAB RJ197515) ATO ORDINATÓRIO 1) De ordem do(a) MM.

Juiz(a) Federal, intime-se o beneficiário da Requisição de Pagamento acerca de seu envio ao Eg.

TRF 2ª Região.

Ciente a parte de que em caso de RPV a requisição será paga em até 60 dias e em caso de precatórios enviados até o dia 2 de abril, o pagamento será no exercício financeiro seguinte. 2) O beneficiário do(s) requisitório(s) poderá acompanhar através da página do TRF-2ª Região na rede mundial de computadores (http://eproc.trf2.jus.br - utilize a opção “Consulta Pública de Processos”, informe o número do processo gerado no Tribunal e a chave de acesso, que deverá ser solicitada presencialmente na Secretaria da Vara) a data do depósito e a Instituição Bancária em que o valor foi creditado, que estará disponível para levantamento do valor corrigido a partir do 5º dia útil após a data de depósito informada. 3) Para proceder ao levantamento, caso a requisição não tenha bloqueio, deverá o beneficiário, independentemente de alvará judicial, portando CPF, documento de identidade (original e cópia simples) e comprovante de residência (com data de emissão máxima de 90 dias), conforme instituição bancária: CEF – para pagamentos sem alvará no valor de até R$ 100.000,00, comparecer em qualquer agência, pois todas estão autorizadas para pagamentos até esse valor.

Caso o valor ultrapasse o limite indicado, o beneficiário deverá buscar uma das agências de relacionamento com o poder judiciário – se o beneficiário possuir conta na CEF há mais de um ano, poderá buscar sua própria agência para levantamento dos valores;BANCO DO BRASIL – para pagamentos sem alvará no valor de até R$ 99.999,99, comparecer em qualquer agência, pois todas estão autorizadas para pagamentos até esse valor.

Caso o valor ultrapasse o limite indicado, deverá buscar uma das agências com “perfil de centralizados” (lista pode ser encontrada na Secretaria do Juizado).Os bancos informam os seguintes canais de denúncia e ouvidoria a serviço do sacadores/beneficiários e representantes legais: • Banco do Brasil: SAC 0800 729 0722 – 24hOuvidoria: dias úteis das 08h às 18h – 0800 729 5678 • Caixa Econômica Federal: SAC 0800 726 0 01Ouvidoria: 0800 7257474 Informações mínimas recomendadas: - identificação da agência bancária;- conta judicial do RPV ou Precatório;- número e vara federal do processo vinculado;- atendente bancário (nome ou matrícula);- resumo da ocorrência;- outras informações relevantes. 4) Constatado o depósito, a Secretaria do Juízo deverá cientificar o beneficiário para recebimento do valor depositado, na forma acima. 5) Após o depósito, dê-se baixa e arquive-se.
19/05/2025 17:19

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
19/05/2025 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 17:18

Ato ordinatório praticado
17/05/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*23-09 processada no TRF2 com o no. 51284154920254029666/TRF (NILCINEI DE OLIVEIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
17/05/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*23-09 processada no TRF2 com o no. 51284146420254029666/TRF (NILCINEI DE OLIVEIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
17/05/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*23-09 processada no TRF2 com o no. 51284146420254029666/TRF (MARTIN REZENDE GIMENEZ)
16/05/2025 17:01

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*23-09
13/05/2025 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92
05/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
25/04/2025 17:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
25/04/2025 17:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
25/04/2025 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
25/04/2025 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
25/04/2025 15:41

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*23-09
25/03/2025 15:12

Despacho
25/03/2025 13:56

Conclusos para decisão/despacho
11/03/2025 09:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
02/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
01/03/2025 12:42

Juntada de Petição
20/02/2025 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2025 13:31

Ato ordinatório praticado
03/01/2025 09:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
07/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
27/11/2024 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2024 16:30

Determinada a intimação
27/11/2024 15:23

Conclusos para decisão/despacho
27/11/2024 15:23

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
12/11/2024 10:41

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABVICE -> RJMAC01
12/11/2024 10:40

Transitado em Julgado
12/11/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
06/11/2024 11:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
01/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70 e 71
22/10/2024 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/10/2024 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/10/2024 17:03

Decisão interlocutória
18/10/2024 16:19

Conclusos para decisão/despacho
16/10/2024 10:38

Juntada de peças digitalizadas
15/10/2024 12:12

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOGESTR Número: 50066358620234025116/TRF2
11/09/2024 17:12

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOGESTR -> TRF2
11/09/2024 17:12

Juntada de Certidão
10/09/2024 18:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
10/09/2024 18:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
10/09/2024 09:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
10/09/2024 09:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
09/09/2024 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/09/2024 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/09/2024 11:16

Decisão interlocutória
08/09/2024 05:36

Conclusos para decisão/despacho
06/09/2024 10:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
19/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
09/08/2024 19:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/08/2024 19:09

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
09/08/2024 12:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
20/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
11/07/2024 11:15

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 47
11/07/2024 10:33

Juntada de Petição
10/07/2024 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/07/2024 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/07/2024 16:58

Decisão interlocutória
07/07/2024 19:29

Conclusos para decisão de admissibilidade
02/07/2024 11:08

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR07G02 -> RJRIOGABVICE
02/07/2024 11:07

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 31 e 38
01/07/2024 16:27

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 30 e 37
29/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38
20/06/2024 11:04

Juntada de Petição
19/06/2024 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
19/06/2024 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
19/06/2024 15:36

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
19/06/2024 15:03

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
19/06/2024 14:26

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
16/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
16/06/2024 21:21

Juntada de Petição
06/06/2024 11:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/06/2024 11:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/06/2024 19:05

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
05/06/2024 15:06

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
05/06/2024 13:26

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
29/05/2024 17:03

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR07G02
29/05/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
12/05/2024 19:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
07/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
29/04/2024 20:00

Juntada de Petição
26/04/2024 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2024 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2024 12:04

Embargos de Declaração Não-acolhidos
15/04/2024 16:58

Conclusos para julgamento
11/04/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
26/03/2024 16:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
22/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
13/03/2024 19:14

Juntada de Petição
12/03/2024 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2024 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2024 12:50

Julgado procedente o pedido
07/11/2023 14:45

Conclusos para julgamento
23/10/2023 23:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
23/10/2023 23:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
23/10/2023 17:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
23/10/2023 17:45

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
20/10/2023 10:52

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/10/2023 10:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/10/2023 10:52

Determinada a intimação
19/10/2023 19:57

Conclusos para decisão/despacho
14/10/2023 21:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/11/2024

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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