15/09/2025 17:07

Conclusos para decisão/despacho
01/08/2025 16:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
14/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 31
11/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 31
11/07/2025 00:00

Intimação

EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5033310-09.2024.4.02.5001/ES EMBARGANTE: CHOCOLATES GAROTO LTDA.ADVOGADO(A): CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB ES024750) ATO ORDINATÓRIO De ordem, intime-se a parte embargante para se manifestar sobre a impugnação apresentada pelo INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO, oportunidade em que deverá especificar as provas que pretende produzir, justificando-as.

Prazo de 15 dias.

Decorrido o prazo, abrir conclusão (gab).
10/07/2025 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 12:26

Ato ordinatório praticado
05/07/2025 15:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
19/06/2025 11:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
11/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
09/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
03/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 21
02/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 21
30/05/2025 19:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2025 19:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2025 19:45

Determinada a intimação
30/05/2025 14:36

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5039528-87.2023.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 17, 28, 30
22/05/2025 12:35

Conclusos para decisão/despacho
02/05/2025 03:00

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
27/01/2025 11:14

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
07/01/2025 11:40

Juntada de Petição
14/11/2024 14:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
14/11/2024 14:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
14/11/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
12/11/2024 15:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
12/11/2024 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/11/2024 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/11/2024 13:45

Despacho
12/11/2024 11:33

Conclusos para decisão/despacho
07/11/2024 19:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
16/10/2024 08:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
15/10/2024 10:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/10/2024 10:28

Determinada a intimação
14/10/2024 12:47

Conclusos para decisão/despacho
07/10/2024 20:47

Distribuído por dependência - Número: 50395288720234025001/ES

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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