TRF2 - 5069566-44.2021.4.02.5101
Tribunal Superior - Câmara / Min. Sergio Luiz Kukina
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/05/2025 19:00
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)
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07/05/2025 18:45
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
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07/05/2025 18:31
Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 399780/2025
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07/05/2025 18:11
Protocolizada Petição 399780/2025 (PET - PETIÇÃO) em 07/05/2025
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30/04/2025 12:05
Remetidos os Autos (com autuação retificada) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
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30/04/2025 11:11
Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta unidade, procedeu-se a retificação da autuação para fazer constar como interessado, na qualidade de amicus curiae: SINDICATO NACIONAL DAS EMPRESAS DISTRIBUIDORAS DE COMBUSTIVEIS E DE
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30/04/2025 10:03
Remetidos os Autos (para reautuação) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL (Decisão às fls. e-STJ 846/848)
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30/04/2025 00:32
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/04/2025 Petição Nº 1106910/2023 - PET
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29/04/2025 01:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
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28/04/2025 19:40
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1106910 - PET no REsp 2103167 - Publicação prevista para 30/04/2025
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28/04/2025 19:40
Deferido o pedido de SINDICATO NACIONAL DAS EMPRESAS DISTRIBUIDORAS DE COMBUSTIVEIS E DE LUBRIFICANTES - Petição Nº 2023/01106910 - PET no REsp 2103167
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09/11/2023 16:01
Juntada de Petição de petição nº 1106910/2023
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09/11/2023 15:40
Protocolizada Petição 1106910/2023 (PET - PETIÇÃO) em 09/11/2023
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23/10/2023 14:57
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD
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23/10/2023 13:15
Distribuído por sorteio ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA
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09/10/2023 15:56
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/10/2023
Ultima Atualização
28/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
- • Arquivo
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Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial • Arquivo
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Acórdão/Decisão Monocrática • Arquivo
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Acórdão/Decisão Monocrática • Arquivo
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