03/09/2025 11:28

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO12 -> TRF2
03/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
20/08/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
30/07/2025 19:54

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50056377220254020000/TRF2
27/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
19/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
17/07/2025 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
14/07/2025 12:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
11/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 78
10/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 78
10/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5077897-44.2023.4.02.5101/RJAUTOR: MARIA HELENA DA SILVA PIMENTELADVOGADO(A): JOAO HENRIQUE DOS SANTOS DA SILVA (OAB RJ210510)ADVOGADO(A): FELIZUMIR DIAS RIBEIRO (OAB RJ050916)SENTENÇA

III - DISPOSITIVO Isto posto, julgo IMPROCEDENTE o pedido formulado, com fulcro no art. 487, I do CPC, condenando a parte Autora no pagamento das custas e dos honorários periciais e advocatícios, estes no percentual de 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa, nos moldes do art. 85 do CPC/2015, suspensa a exigibilidade por força do art. 98, §2º do CPC.

Aberto o prazo recursal, sendo interposta(s) apelação(ões), nos termos do art. 1.010 do CPC, caberá à Secretaria deste Juízo intimar o apelado para apresentar contrarrazões (art. 1.010, §1º).

Havendo a interposição de apelação adesiva ou se as questões referidas no § 1º do art. 1.009 forem suscitadas em contrarrazões, o apelante deverá ser intimado, conforme previsão do § 2º do art. 1.009 c/c § 2º do art. 1.010.

Após, os autos deverão ser remetidos ao E.

Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Após o trânsito em julgado, inclusive, após o retorno dos autos da Superior Instância no caso de recurso, intimem-se as partes para manifestação.

Prazo de 10 (dez) dias.

Decorrido o prazo de recurso ou do retorno da Superior Instância, sem manifestação das partes, arquivem-se os autos, com baixa.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se."
09/07/2025 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/07/2025 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/07/2025 13:56

Julgado improcedente o pedido
12/05/2025 12:33

Conclusos para julgamento
09/05/2025 17:16

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50056377220254020000/TRF2
05/05/2025 21:52

Juntada de Petição
05/05/2025 21:37

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50056377220254020000/TRF2
05/05/2025 19:44

Juntada de Petição
05/05/2025 11:55

Juntada de Petição
05/05/2025 10:58

Juntada de Petição
05/05/2025 10:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
29/04/2025 18:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 21:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
03/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
24/03/2025 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/03/2025 14:09

Embargos de Declaração Não Acolhidos
24/03/2025 12:03

Conclusos para decisão/despacho
11/03/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
06/02/2025 19:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA SEI PRES/TRF2 Nº 43, DE 31 DE JANEIRO DE 2025.
23/01/2025 13:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
23/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58
13/12/2024 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/12/2024 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/12/2024 17:39

Embargos de Declaração Não Acolhidos
13/12/2024 16:21

Conclusos para decisão/despacho
30/10/2024 16:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
11/10/2024 19:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
10/10/2024 21:42

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
18/09/2024 14:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
15/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49
05/09/2024 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2024 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2024 14:17

Despacho
08/07/2024 09:06

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
05/07/2024 15:56

Conclusos para decisão/despacho
04/07/2024 03:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
12/06/2024 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
27/05/2024 19:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
11/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
11/05/2024 13:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
30/04/2024 23:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar
30/04/2024 23:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar
21/04/2024 18:17

Juntada de Petição
18/04/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
30/03/2024 19:36

Juntada de Petição
22/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
12/03/2024 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2024 13:16

Determinada a intimação
29/01/2024 17:11

Conclusos para decisão/despacho
23/01/2024 14:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
09/01/2024 11:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
29/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
19/11/2023 22:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/11/2023 22:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/11/2023 12:01

Juntada de Petição
26/10/2023 17:04

Juntada de Petição
23/10/2023 20:53

Juntada de Dossiê Previdenciário
23/10/2023 20:47

Juntada de Dossiê Previdenciário
23/10/2023 15:46

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
23/10/2023 15:38

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
21/10/2023 16:51

Juntada de Petição
02/10/2023 01:05

Juntada de Petição
12/09/2023 10:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
08/09/2023 14:39

Redistribuído por sorteio - (RJRIO13F para RJRIO12S)
07/09/2023 15:03

Juntada de Certidão
01/09/2023 20:39

Redistribuído por sorteio - (RJRIO09F para RJRIO13F)
01/09/2023 20:35

Cancelada a movimentação processual - (Evento 12 - Redistribuído por sorteio - 01/09/2023 19:07:23)
22/08/2023 09:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
19/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 7
14/08/2023 17:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
14/08/2023 17:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
09/08/2023 16:34

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/08/2023 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2023 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2023 16:34

Não Concedida a tutela provisória
09/08/2023 16:06

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MARIA HELENA DA SILVA PIMENTEL <br/> Data: 10/10/2023 às 08:00. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 5 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: CARLA
07/08/2023 11:44

Conclusos para decisão/despacho
17/07/2023 18:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

AGRAVO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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