CJF - 5037206-65.2021.4.02.5001

31/05/2023 11:49

Remetidos os Autos - STNU -> ESTR

31/05/2023 11:49

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESTR

31/05/2023 11:49

Transitado em Julgado - Data: 30/05/2023

30/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 28 e 29

07/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29

04/05/2023 13:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

04/05/2023 13:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

27/04/2023 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/04/2023 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/04/2023 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/04/2023 18:17

Remetidos os Autos com acórdão - GAB3B -> STNU

27/04/2023 18:16

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

24/04/2023 13:19

Remetidos os Autos com voto-vista - GAB4A -> GAB3B

20/04/2023 15:47

Conhecido o recurso e não-provido - por maioria

30/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/03/2023<br>Período da sessão: <b>13/04/2023 00:00 a 19/04/2023 23:59</b>

29/03/2023 14:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

29/03/2023 14:55

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>19/04/2023 23:59</b><br>Sequencial: 150

16/03/2023 18:03

Remetidos os Autos - GAB3B -> GAB4A

16/03/2023 16:21

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista

28/02/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/02/2023<br>Período da sessão: <b>09/03/2023 00:00 a 15/03/2023 23:59</b>

24/02/2023 15:47

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>15/03/2023 23:59</b><br>Sequencial: 127

24/02/2023 15:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

13/12/2022 08:52

Redistribuído por sorteio - (GABPRES para GAB3B)

12/12/2022 14:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

12/12/2022 14:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

12/12/2022 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/12/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Ato Ordinatório - no dia 07/12/2022

06/12/2022 18:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/12/2022

01/12/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 5 e 6

19/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6

09/11/2022 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/11/2022 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/11/2022 15:13

Admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Nacional

20/10/2022 02:00

Disponibilização no Diário Eletrônico de Ato Ordinatório - no dia 20/10/2022

19/10/2022 15:45

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/10/2022

19/10/2022 15:44

Distribuído por sorteio