STJ - 5007267-76.2019.4.02.0000

23/06/2025 15:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

23/06/2025 15:13

Transitado em Julgado em 23/06/2025

28/05/2025 16:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 480628/2025

28/05/2025 16:17

Protocolizada Petição 480628/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/05/2025

28/05/2025 00:42

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/05/2025

27/05/2025 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/05/2025 17:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/05/2025

26/05/2025 17:30

Conhecido o recurso de THEMISTOCLES GONÇALVES FILHO e não-provido

13/12/2022 23:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

13/12/2022 22:41

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 1152833/2022

13/12/2022 22:39

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

13/12/2022 22:39

Protocolizada Petição 1152833/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 13/12/2022

27/10/2022 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/10/2022

26/10/2022 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/10/2022 19:41

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/10/2022

25/10/2022 19:41

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

25/10/2022 10:28

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

25/10/2022 10:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

24/10/2022 16:13

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

24/10/2022 15:24

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

08/09/2022 11:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

08/09/2022 11:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

02/09/2022 17:48

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO