08/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131
06/09/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 127
29/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
29/08/2025 09:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
28/08/2025 18:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126
21/08/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 126
20/08/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 126
20/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5098190-98.2024.4.02.5101/RJEXEQUENTE: RICARDO SANTOS DE OLIVEIRAADVOGADO(A): JOÃO PEDRO SABB ORTIZ LIMA (OAB RJ214652)SENTENÇAAnte o exposto, declaro extinta a execução, com base nos arts. 924, II e 925 do CPC.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos.
19/08/2025 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/08/2025 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/08/2025 17:18

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
14/08/2025 15:32

Conclusos para julgamento
14/08/2025 15:31

Juntada de Certidão
14/08/2025 03:10

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*47-37 processada no TRF2 com o no. 50142253420254029388/TRF (ORTIZ & ORTIZ ADVOGADOS)
14/08/2025 03:10

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*47-37 processada no TRF2 com o no. 50142253420254029388/TRF (RICARDO SANTOS DE OLIVEIRA)
06/08/2025 16:00

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*47-37
29/07/2025 11:14

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
29/07/2025 11:14

Transitado em Julgado - Data: 23/07/2025
29/07/2025 08:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
29/07/2025 08:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
29/07/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
25/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 108
24/07/2025 11:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
24/07/2025 11:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
24/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 108
24/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM Nº 5098190-98.2024.4.02.5101/RJRELATOR: GERALDINE PINTO VITAL DE CASTROAUTOR: RICARDO SANTOS DE OLIVEIRAADVOGADO(A): JOÃO PEDRO SABB ORTIZ LIMA (OAB RJ214652)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 107 - 23/07/2025 - Juntado(a)
23/07/2025 08:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 108
23/07/2025 07:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
23/07/2025 07:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
23/07/2025 07:57

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*47-37
23/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94
19/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
19/07/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
18/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
15/07/2025 21:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
15/07/2025 21:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
15/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 94
14/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 94
14/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5098190-98.2024.4.02.5101/RJAUTOR: RICARDO SANTOS DE OLIVEIRAADVOGADO(A): JOÃO PEDRO SABB ORTIZ LIMA (OAB RJ214652)SENTENÇAPelo exposto, HOMOLOGO O ACORDO, resolvendo o mérito, nos termos do artigo 487, III, b, do Código de Processo Civil, para que produza seus efeitos, vinculando as partes, que se dão por conciliadas, aceitam e comprometem-se a cumprir os termos acima pactuados, abrindo mão de prazo para impugnação da decisão homologatória ou de eventuais recursos interpostos. Deste modo, opera-se o trânsito em julgado de plano e os autos devem ser remetidos com presteza ao juízo competente para expedição do(s) requisitório(s).

Eventuais custas serão recolhidas conforme estabelecido no acordo.
11/07/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 87
10/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
10/07/2025 21:06

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEJUSCRIOJ para RJRIO27F)
10/07/2025 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/07/2025 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/07/2025 17:36

Homologada a Transação
10/07/2025 13:14

Juntada de Certidão
10/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 87
09/07/2025 19:52

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 87
09/07/2025 19:30

Conclusos para julgamento
09/07/2025 19:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
09/07/2025 19:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
09/07/2025 19:30

Audiência do art. 334 CPC não realizada/cancelada - meio eletrônico - 18/07/2025 14:30. Refer. Evento 75
09/07/2025 15:29

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 73 e 76
08/07/2025 13:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
08/07/2025 13:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
02/07/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 76
02/07/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 73
01/07/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 76
01/07/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 73
01/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5098190-98.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: RICARDO SANTOS DE OLIVEIRAADVOGADO(A): JOÃO PEDRO SABB ORTIZ LIMA (OAB RJ214652) DESPACHO/DECISÃO 1.

Tendo em vista o decurso de prazo sem manifestação da UNIÃO, designe-se audiência de conciliação, momento em que as partes poderão negociar os termos de um possível acordo. 1.1. É facultado às partes, no período prévio à audiência, negociar, podendo optar por aceitar a proposta ou oferecer contraproposta. 2.

Formalizada a aceitação, venham os autos conclusos para homologação. 3.

Ao final, com ou sem acordo, os autos deverão ser remetidos ao juízo de origem para o prosseguimento do feito.
30/06/2025 19:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 76
30/06/2025 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
30/06/2025 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
30/06/2025 18:48

Audiência do art. 334 CPC designada - meio eletrônico - 18/07/2025 14:30
30/06/2025 18:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
30/06/2025 18:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
30/06/2025 18:44

Despacho
24/06/2025 14:24

Conclusos para decisão/despacho
16/06/2025 13:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
07/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
28/05/2025 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 14:06

Despacho
27/05/2025 17:14

Conclusos para decisão/despacho
27/05/2025 02:36

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 58
26/05/2025 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 58
23/05/2025 16:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
23/05/2025 16:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
23/05/2025 14:36

Juntada de Petição
21/05/2025 13:09

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 58
21/05/2025 12:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
20/05/2025 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2025 18:50

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 56
19/05/2025 20:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/05/2025 20:00

Despacho
19/05/2025 09:43

Juntada de Petição
16/05/2025 17:41

Conclusos para decisão/despacho
06/05/2025 00:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
06/05/2025 00:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
27/04/2025 14:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
27/04/2025 14:37

Despacho
26/04/2025 14:36

Conclusos para decisão/despacho
25/04/2025 17:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
15/04/2025 08:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
10/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
31/03/2025 19:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025 19:37

Despacho
31/03/2025 18:46

Conclusos para decisão/despacho
31/03/2025 10:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
27/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
17/03/2025 14:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
17/03/2025 14:16

Despacho
14/03/2025 17:46

Conclusos para decisão/despacho
13/03/2025 18:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
13/03/2025 18:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
11/03/2025 18:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
11/03/2025 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2025 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
07/03/2025 15:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
26/02/2025 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2025 11:26

Despacho
26/02/2025 10:20

Conclusos para decisão/despacho
25/02/2025 18:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
25/02/2025 18:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
25/02/2025 16:06

Juntada de Certidão
19/02/2025 15:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
19/02/2025 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/02/2025 14:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
06/02/2025 20:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA SEI PRES/TRF2 Nº 43, DE 31 DE JANEIRO DE 2025.
29/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
19/12/2024 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2024 12:57

Despacho
18/12/2024 17:29

Conclusos para decisão/despacho
17/12/2024 12:27

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJRIO27F para CEJUSCRIOJ)
17/12/2024 11:06

Despacho
13/12/2024 16:56

Conclusos para decisão/despacho
12/12/2024 09:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
12/12/2024 09:56

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
04/12/2024 16:29

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/12/2024 12:56

Determinada a citação
03/12/2024 11:23

Conclusos para decisão/despacho
03/12/2024 06:31

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 500,00 em 03/12/2024 Número de referência: 1260203
02/12/2024 18:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
02/12/2024 18:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
29/11/2024 09:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/11/2024 09:54

Determinada a intimação
28/11/2024 18:53

Conclusos para decisão/despacho
28/11/2024 18:52

Juntada de Certidão
28/11/2024 18:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/12/2024

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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