09/09/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
02/09/2025 14:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
01/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
26/08/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 40
25/08/2025 02:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 40
22/08/2025 19:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/08/2025 19:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/08/2025 19:51

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
22/08/2025 09:15

Conclusos para decisão/despacho
21/08/2025 18:55

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR04G01
21/08/2025 17:41

Concedida a gratuidade da justiça
20/08/2025 16:37

Conclusos para decisão/despacho
19/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
01/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
29/07/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
22/07/2025 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
22/07/2025 12:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
14/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
08/07/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 25
07/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 25
07/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001771-93.2023.4.02.5119/RJAUTOR: ALBA REGINA GUIMARAES PIRES PEREIRAADVOGADO(A): LEONARDO RIBEIRO DO NASCIMENTO (OAB RJ095076)ADVOGADO(A): HELIZANGELA LEONCIO DA SILVA (OAB RJ129609)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, resolvendo o mérito, na forma do artigo 487, I, do CPC.

Sem custas e sem honorários, nos termos do art. 55 da Lei nº 9.099/95.

Apresentados embargos de declaração, INTIME-SE o embargado para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do art. 1023, § 2º, do CPC.

Havendo recurso, ao recorrido para oferecer resposta no prazo de 10 (dez) dias, nos termos do art. 42, §2º da Lei nº 9.099/1995 e, após, encaminhem-se os autos à Turma Recursal, com as homenagens de estilo.

Certificado o trânsito em julgado, DÊ-SE baixa na distribuição e arquivem-se.

Publique-se.

Intimem-se.
04/07/2025 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/07/2025 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/07/2025 18:21

Julgado improcedente o pedido
04/07/2025 18:17

Conclusos para julgamento
04/07/2025 18:17

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
16/08/2024 13:23

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
16/08/2024 13:22

Alterado o assunto processual
16/08/2024 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
02/09/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
01/09/2023 15:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
25/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
16/08/2023 14:44

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
15/08/2023 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/08/2023 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/08/2023 16:57

Decisão interlocutória
15/08/2023 16:29

Conclusos para decisão/despacho
15/08/2023 16:29

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5
22/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
14/07/2023 21:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
14/07/2023 21:49

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
13/07/2023 12:26

Juntada de Petição
12/07/2023 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
12/07/2023 19:02

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/07/2023 19:02

Decisão interlocutória
12/07/2023 16:10

Conclusos para decisão/despacho
27/06/2023 15:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/08/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

RECURSO INOMINADO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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