TRF2 - 5018200-63.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 30
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/03/2023 15:13
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO29
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16/03/2023 15:13
Transitado em Julgado - Data: 16/03/2023
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13/03/2023 16:00
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
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15/02/2023 16:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
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13/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44
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07/02/2023 12:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
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07/02/2023 12:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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03/02/2023 12:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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03/02/2023 12:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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03/02/2023 12:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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03/02/2023 11:17
Recurso Especial não admitido
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03/02/2023 11:17
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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15/12/2022 14:48
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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15/12/2022 14:47
Juntada de Certidão
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13/12/2022 12:11
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
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13/12/2022 11:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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07/12/2022 07:12
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
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04/12/2022 11:23
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
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04/12/2022 10:39
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
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27/11/2022 08:21
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
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17/11/2022 06:34
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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17/11/2022 06:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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15/11/2022 17:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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28/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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18/10/2022 12:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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18/10/2022 12:52
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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18/10/2022 10:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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29/09/2022 20:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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25/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
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20/09/2022 12:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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20/09/2022 12:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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15/09/2022 21:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/09/2022 21:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/09/2022 21:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/09/2022 18:51
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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12/09/2022 18:51
Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
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02/09/2022 13:23
Sentença confirmada - por unanimidade
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16/08/2022 12:21
Lavrada Certidão
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04/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/08/2022<br>Data da sessão: <b>29/08/2022 13:00:00</b>
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04/08/2022 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 29 de agosto de 2022, segunda-feira, com início às 13:00 horas e duração de 5 dias úteis, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2- RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão HTTP : // ww10.trf2.jus.br/portal/coronavirus-tudo-o-que-e-preciso-saber-sobre-os-servicos-do-trf2-durante-a-pandemia/ Apelação Cível Nº 5018200-63.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 83) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA APELANTE: CESAR VIEIRA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO: MARCELO MENEZES RAMOS (OAB RJ203563) ADVOGADO: ARNALDO FREIRE DE LIMA (OAB RJ146746) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de agosto de 2022.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
03/08/2022 19:00
Juntada de Certidão
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03/08/2022 16:55
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/08/2022
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03/08/2022 14:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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03/08/2022 14:30
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>29/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 83
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02/08/2022 17:43
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
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29/06/2022 20:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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15/06/2022 06:29
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
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15/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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05/05/2022 11:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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02/05/2022 13:50
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB16 para GAB30) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
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19/04/2022 16:51
Conclusos para decisão/despacho - SUB6TESP -> GAB16
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18/04/2022 16:03
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
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27/10/2021 21:52
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/03/2023
Ultima Atualização
03/02/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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