01/08/2025 12:25

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO12 -> TRF2
01/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
16/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
10/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
30/06/2025 11:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
29/06/2025 09:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
17/06/2025 21:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 12:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
29/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
27/05/2025 02:25

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 44
26/05/2025 02:22

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 44
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5053777-34.2023.4.02.5101/RJAUTOR: LUIZ FERNANDO DE ARAUJO BRANDAOADVOGADO(A): FABIO JOSE BARBOSA DE SOUZA (OAB RJ130093)ADVOGADO(A): PATRICIA CANDIDA LEAL SCHMIDT (OAB RJ088073)ADVOGADO(A): MARILIA BARBOSA (OAB RJ027101)SENTENÇADiante do exposto, inexistentes os pressupostos do art. 1.022 do Código de Processo Civil, apesar de tempestivos, rejeito os presentes embargos de declaração.

Intime-se.
19/05/2025 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/05/2025 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/05/2025 17:28

Embargos de Declaração Não-acolhidos
05/02/2025 13:55

Conclusos para julgamento
05/02/2025 01:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
04/02/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
20/01/2025 04:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
09/01/2025 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
28/11/2024 16:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
23/11/2024 16:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
20/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34
10/11/2024 19:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/11/2024 19:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/11/2024 19:33

Julgado improcedente o pedido
09/11/2024 23:36

Conclusos para julgamento
09/11/2024 23:36

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
20/11/2023 19:00

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
20/11/2023 19:00

Alterado o assunto processual
24/10/2023 14:56

Juntada de Dossiê Previdenciário
13/09/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
08/09/2023 12:04

Redistribuído por sorteio - (RJRIO31F para RJRIO12F)
06/09/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
02/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
23/08/2023 14:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
23/08/2023 14:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
23/08/2023 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2023 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2023 12:24

Determinada a intimação
22/08/2023 16:13

Conclusos para decisão/despacho
22/08/2023 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
05/08/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
27/07/2023 11:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
27/07/2023 11:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
26/07/2023 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
26/07/2023 13:48

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/07/2023 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/07/2023 13:48

Despacho
12/07/2023 15:29

Conclusos para decisão/despacho
28/06/2023 14:59

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 655,65 em 20/06/2023 Número de referência: 1059942
16/06/2023 15:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
12/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
02/06/2023 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2023 13:03

Determinada a intimação
30/05/2023 17:56

Conclusos para decisão/despacho
04/05/2023 15:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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