09/09/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 22
08/09/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 22
08/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000412-67.2025.4.02.5110/RJ AUTOR: RUBIA MARA PINTOADVOGADO(A): MIRLAINE LOPES RODRIGUES (OAB RJ220146) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da determinação anterior, abro vista à parte autora, pelo prazo de 05 (cinco) dias, da manifestação do réu.
04/09/2025 12:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/09/2025 12:20

Ato ordinatório praticado
03/09/2025 14:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
13/07/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
09/07/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
07/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 14
04/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 14
04/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000412-67.2025.4.02.5110/RJ AUTOR: RUBIA MARA PINTOADVOGADO(A): MIRLAINE LOPES RODRIGUES (OAB RJ220146) DESPACHO/DECISÃO I- Ante o teor da certidão retro, afasto a possibilidade de litispendência ou coisa julgada.

II- Defiro a gratuidade de justiça, conforme requerido.

III- Cite-se e intime-se INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS para trazer aos autos toda a documentação de que disponha para o esclarecimento da lide, apresentando ao Juízo proposta de conciliação ou contestação aos fatos alegados, conforme art. 11 da Lei nº 10.259/01, bem como verificar a prevenção, conforme disposto no art. 337, VI, VII e VIII do NCPC. IV- Havendo manifestação relevante, dê-se vista à parte autora por 5 (cinco) dias.

Caso haja proposta de conciliação, deverá o autor ser intimado, no mesmo prazo, para que manifeste sua aceitação ou justifique sua recusa.

V- Havendo necessidade, autorizo a Secretaria a agendar audiência por ato ordinatório.

Fica a parte autora advertida de que o não comparecimento à audiência implicará extinção do feito, sem julgamento do mérito, na forma do art. 51, I, da Lei n.º 9.099/95, e que deverá trazer as testemunhas independente de intimação judicial, bem como juntar todas as provas necessárias a comprovar suas alegações, inclusive alguma eventualmente requerida em contestação. VI- Tudo cumprido, venham os autos conclusos para sentença.
03/07/2025 15:33

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/07/2025 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/07/2025 15:33

Determinada a citação
30/06/2025 15:35

Conclusos para decisão/despacho
27/05/2025 18:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
29/04/2025 21:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
25/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
15/04/2025 08:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2025 08:09

Determinada a intimação
20/03/2025 12:50

Conclusos para decisão/despacho
28/01/2025 13:48

Juntada de peças digitalizadas
28/01/2025 13:43

Juntada de Certidão
28/01/2025 13:41

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5016375-86.2023.4.02.5110/RJ - ref. ao(s) evento(s): 1, 8
22/01/2025 15:36

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
22/01/2025 15:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/01/2025

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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