15/09/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 64
12/09/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 64
11/09/2025 19:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 64
11/09/2025 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
11/09/2025 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
11/09/2025 16:48

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*60-92
05/09/2025 18:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
05/09/2025 18:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
28/08/2025 09:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/08/2025 09:03

Decisão interlocutória
05/08/2025 15:03

Conclusos para decisão/despacho
03/08/2025 21:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
11/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
09/07/2025 16:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
03/07/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 51
02/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 51
02/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5000269-24.2024.4.02.5107/RJ REQUERENTE: ENILDA MILENA DE LIMA LOPESADVOGADO(A): RAPHAEL RAY DA ROCHA FORTE (OAB RJ222279)ADVOGADO(A): MARCELLA FERNANDES GOMES PEREIRA FORTE (OAB RJ219301)ADVOGADO(A): LIDIA BATISTA DE JESUS BRANDAO (OAB RJ232753) DESPACHO/DECISÃO O prazo para cumprimento da obrigação de fazer exauriu-se em 25/09/2024, sendo que de acordo com o ofício do evento 48 a implantação do benefício se deu somente em 06/03/2025. Nesse caso a pena de multa aplicada, nos termos do evento 36, incidiu entre: - 05/02/2025 e 28/02/2025, o que resulta em 18 dias úteis de atraso (multa diária de R$100,00) e na multa correspondente a R$1.800,00 (um mil e oitocentos reais). Abra-se vista as partes por 5 dias. Sem prejuízo, intime-se o INSS para apresentação de planilha de cálculos dos atrasados, no prazo de 30 (trinta) dias. Em seguida, prossiga-se a execução.
01/07/2025 20:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/07/2025 20:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/07/2025 20:20

Determinada a intimação
04/06/2025 13:07

Conclusos para decisão/despacho
27/05/2025 20:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
29/04/2025 18:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 22:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
29/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
19/03/2025 19:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2025 19:24

Determinada a intimação
27/02/2025 17:17

Conclusos para decisão/despacho
03/02/2025 17:42

Juntada de Petição
15/01/2025 15:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
23/11/2024 16:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
22/11/2024 06:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
21/11/2024 10:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
21/11/2024 10:15

Decisão interlocutória
16/10/2024 19:16

Conclusos para decisão/despacho
18/09/2024 14:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
04/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
25/08/2024 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/08/2024 15:34

Determinada a intimação
19/08/2024 16:40

Conclusos para decisão/despacho
14/08/2024 12:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
14/08/2024 12:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
12/08/2024 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2024 13:02

Determinada a intimação
09/08/2024 15:38

Conclusos para decisão/despacho
09/08/2024 15:38

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
09/08/2024 15:38

Transitado em Julgado - Data: 08/08/2024
08/08/2024 16:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
04/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
28/07/2024 18:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
28/07/2024 18:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
25/07/2024 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/07/2024 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/07/2024 16:37

Julgado procedente o pedido
01/06/2024 20:38

Conclusos para julgamento
15/05/2024 03:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
13/05/2024 15:12

Intimado em Secretaria
01/05/2024 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
29/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
29/04/2024 21:37

Juntada de Petição
19/04/2024 19:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/04/2024 19:13

Despacho
19/04/2024 14:02

Conclusos para decisão/despacho
10/04/2024 18:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
01/03/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
20/02/2024 10:52

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
20/02/2024 10:52

Determinada a citação
19/02/2024 15:21

Conclusos para decisão/despacho
24/01/2024 18:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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