25/07/2025 11:37

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO12 -> TRF2
25/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
02/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
22/06/2025 21:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
16/06/2025 12:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
06/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
29/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
27/05/2025 02:25

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 38
26/05/2025 02:22

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 38
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5065550-76.2023.4.02.5101/RJAUTOR: SYLVIO CARLOS GONZALEZ DIASADVOGADO(A): FABIO JOSE BARBOSA DE SOUZA (OAB RJ130093)ADVOGADO(A): PATRICIA CANDIDA LEAL SCHMIDT (OAB RJ088073)ADVOGADO(A): MARILIA BARBOSA (OAB RJ027101)SENTENÇADiante do exposto, inexistentes os pressupostos do art. 1.022 do Código de Processo Civil, apesar de tempestivos, rejeito os presentes embargos de declaração..

Intime-se.
19/05/2025 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/05/2025 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/05/2025 17:30

Embargos de Declaração Não-acolhidos
05/02/2025 14:03

Conclusos para julgamento
05/02/2025 01:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
04/02/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
20/01/2025 04:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
09/01/2025 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
28/11/2024 16:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
23/11/2024 16:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
20/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
10/11/2024 19:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/11/2024 19:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/11/2024 19:38

Julgado improcedente o pedido
06/11/2024 20:12

Conclusos para julgamento
06/11/2024 20:12

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
22/09/2023 17:34

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
22/09/2023 17:33

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
20/09/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
05/09/2023 19:52

Redistribuído por sorteio - (RJRIO09S para RJRIO12S)
04/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
25/08/2023 14:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
25/08/2023 14:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
25/08/2023 09:45

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
25/08/2023 09:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2023 09:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2023 09:01

Determinada a intimação
24/08/2023 09:51

Conclusos para decisão/despacho
01/08/2023 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
11/07/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
19/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 6
19/06/2023 17:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
19/06/2023 17:22

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
09/06/2023 10:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP - URGENTE
09/06/2023 10:30

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/06/2023 10:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2023 10:30

Não Concedida a tutela provisória
09/06/2023 07:52

Conclusos para decisão/despacho
07/06/2023 11:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/09/2023

Ultima Atualização
19/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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