01/08/2025 07:19

Baixa Definitiva
01/08/2025 07:19

Transitado em Julgado - Data: 01/08/2025
01/08/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
10/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 27
09/07/2025 13:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
09/07/2025 07:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
09/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 27
09/07/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5110358-35.2024.4.02.5101/RJIMPETRANTE: ARTUR MARQUES ARRUDAADVOGADO(A): MONICA BRANDAO MANGUEIRA (OAB RJ253550)ADVOGADO(A): MARCELO LOURENCO DO HERVAL COSTA (OAB RJ117508)SENTENÇAAnte o exposto, com fulcro no art. 487, I, do CPC, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO e DENEGO A SEGURANÇA VINDICADA.

Custas ex lege.

Sem honorários, na forma do art. 25 da Lei nº12.016/2009.

Desnecessária a intimação do MPF em face de seu parecer do evento22.

Apresentados embargos de declaração, intime-se a embargada para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do art. 1023, §2º do CPC.

Havendo interposição de recurso, dê-se vista à parte contrária para contrarrazões, observadas as formalidades legais previstas no art. 1.010, §§ 1.º e 2.º, do CPC.

Suscitada nas contrarrazões alguma das questões referidas no § 1° do art. 1.009 do CPC, intime-se o recorrente para manifestar-se em 15 (quinze) dias.

Após, remetam-se os autos ao E.

TRF da 2.ª Região (art. 1.010, § 3.º, do CPC), com as homenagens de estilo.

Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

P.I.
08/07/2025 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - URGENTE
08/07/2025 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/07/2025 11:06

Denegada a Segurança
05/05/2025 17:45

Conclusos para julgamento
27/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
27/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
27/02/2025 12:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
27/02/2025 12:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
18/02/2025 09:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
18/02/2025 08:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
17/02/2025 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
17/02/2025 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
17/02/2025 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/02/2025 13:47

Não Concedida a Medida Liminar
17/02/2025 07:38

Conclusos para decisão/despacho
17/02/2025 07:37

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 11
14/02/2025 16:24

Juntada de Petição
14/02/2025 16:00

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 9
13/02/2025 16:30

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9
13/02/2025 16:24

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
13/02/2025 12:37

Determinada a intimação
12/02/2025 16:49

Conclusos para decisão/despacho
11/02/2025 17:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
29/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
19/12/2024 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/12/2024 18:31

Determinada a intimação
19/12/2024 18:15

Conclusos para decisão/despacho
19/12/2024 17:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

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