01/09/2025 13:46

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR05G02
26/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
08/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
29/07/2025 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
29/07/2025 16:22

Determinada a intimação
29/07/2025 15:55

Conclusos para decisão/despacho
29/07/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
21/07/2025 21:46

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 50 e 49
13/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
09/07/2025 19:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
09/07/2025 19:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
08/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. aos Eventos: 49, 50
04/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 49, 50
04/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5059692-30.2024.4.02.5101/RJAUTOR: DARIO MAGNUS QUEIROZ DOS SANTOS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): ARTUR GARRASTAZU GOMES FERREIRA (OAB RS014877)ADVOGADO(A): PEDRO AMARO DA SILVEIRA MACIEL (OAB RJ187303)REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR: ALANA MARIA PEREIRA QUEIROZ LIMA (Pais)ADVOGADO(A): ARTUR GARRASTAZU GOMES FERREIRA (OAB RS014877)ADVOGADO(A): PEDRO AMARO DA SILVEIRA MACIEL (OAB RJ187303)SENTENÇAISTO POSTO, nos termos da fundamentação supra, julgo IMPROCEDENTE o pedido, ex vi do art. 487, I do CPC/2015.
03/07/2025 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/07/2025 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/07/2025 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/07/2025 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/07/2025 15:33

Julgado improcedente o pedido
03/07/2025 15:12

Conclusos para julgamento
02/07/2025 16:05

Determinada a intimação
13/06/2025 13:55

Conclusos para decisão/despacho
04/06/2025 22:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
01/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
22/05/2025 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2025 16:44

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 37 e 38
06/05/2025 18:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
06/05/2025 18:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
02/05/2025 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2025 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2025 12:28

Determinada a intimação
01/05/2025 19:23

Conclusos para decisão/despacho
24/04/2025 19:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
15/04/2025 18:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
02/03/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
24/02/2025 18:45

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 26 e 25
24/02/2025 18:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
24/02/2025 18:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
21/02/2025 15:26

Juntada de Petição
21/02/2025 15:26

Juntada de Petição
20/02/2025 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2025 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2025 17:29

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/02/2025 17:29

Determinada a citação
20/02/2025 15:22

Conclusos para decisão/despacho
10/02/2025 19:08

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 19 e 18
26/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
16/12/2024 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2024 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2024 14:59

Determinada a intimação
27/11/2024 15:54

Conclusos para decisão/despacho
22/11/2024 11:47

Juntada de Petição
14/10/2024 23:01

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 7 e 6
14/10/2024 22:59

Juntada de Petição
14/10/2024 22:59

Juntada de Petição
14/10/2024 22:58

Juntada de Petição
10/10/2024 21:55

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
23/09/2024 17:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
23/09/2024 17:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
18/09/2024 10:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2024 10:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2024 10:04

Determinada a intimação
15/08/2024 15:43

Conclusos para decisão/despacho
09/08/2024 17:45

Juntada de Petição
09/08/2024 17:45

Juntada de Petição
09/08/2024 17:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/09/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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